Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1888 oportunidade ao impetrante para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais, porquanto a documentação anexada por ele próprio a fls. 25, 28 e 29 já são suficientes para afastar o conteúdo declarado a fls. 27. Com efeito, a conta de água e esgoto anexada a fls. 25 revela consumo consideravelmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 797 provas suficientes para afastar a declaração e revogar o benefício. 4) Partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades ou causas de nulidade a sanar. Assim, dou o feito por saneado. 5) Verifico que o deslinde do feito demanda a produção de prova documental suplementar e oral, sendo inviável, em razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 966 portanto, pode ser veiculada por meio de exceção de pré-executividade. Registra ser desnecessária dilação probatória, uma vez que aferível de plano pelo contrato de compra e venda de fundo de comércio, no qual consta apenas o estabelecimento de uma garantia real hipotecária (cláusula 12ª), a qual, inclusive, alega ser nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 224 Processo 0012746-37.2014.8.26.0024 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.V.D. - C.J.D. Manifeste-se o autor sobre o Estudo Social de fls.35/36. - ADV: CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 306731/SP) Processo 0013292-92.2014.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1127 cópias autenticadas dos comprovantes de transferência de propriedade, consoante exigência contida no art. 134, do CTB. Confira-se: “Art. 134 - No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1172 Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 475, § 2º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/09). P.R.I. e C.. São Paulo, 13 de junho de 2012. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito Valor das custas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 997 Processo 0043848-92.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Olga Zavrístico Mascara - Secretário estadual de saúde de São Paulo - Vistos. Olga Zavrístico Mascara, qualificada a fls. 02, impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1328 ingressou com ação em seu próprio nome e, apesar de não ter comprovado renda própria, manifestou situação patrimonial e financeira que lhe dão condições suficientes de arcar com as custas e despesas processuais. Nesse sentido, tem decidido o E. Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL. RECURS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2428 MODELO: SCRAMBLER CUSTOM 803CC GA CHASSI: 95VK100AAJM000760 COR: PRATA PLACA: DYS8C83. Cite-se, intimese e advirta-se a parte devedora para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1901 processuais, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP) Processo 1007947-13.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 48: Nos termos do Comunicado CSM