70 resultados encontrados para suficientes para aplacar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1731 Os embargos de declaração são tempestivos e assinados por empresa na articulação da mão de obra pelo empresário, advogado com procuração. caracterizada pela atividade do empregador, como aquele que Decido os Embargos de Declaração. dirige a prestação pessoal de serviço (art. 2º da CLT), significa exercer um direito-função, que passa pela participaç
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4108 do convênio médico apenas quanto à reclamante. A reclamada justificar a dispensa em razão da redução no quadro de apresentou defesa escrita, arguindo preliminar e, no mérito, empregados, tendo em vista que sequer comprovou contestando especificamente os pedidos deduzidos e postulando a documentalmente tais alegações. improcedência destes, com as cautelas d
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 293 No caso de simulação ou colusão entre as partes (art. 966, III, 2ª proposta de não reconhecimento do vínculo de emprego (vide id nº parte do CPC/2015), o prazo para terceiro prejudicado ou Ministério 3a61cb5). Público ajuizarem a ação começa a contar "a partir do momento em Empós nova manifestação das partes, sendo o acordo assinado que têm ciência da
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 344 Ao que parece, o valor fixado pela sentença, menos da metade dos embargar a expropriação de bens naquela execução cível, hipótese R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) almejados pela que se mostra condizente com outras tentativas fraudulentas inicial, não foram suficientes para aplacar o intuito aparentemente perpetradas pelos devedores e reconhecidas
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2365 desta ação, ocorrida em 27/09/2017, apenas um breve relato dos de horas extras, domingos e feriados e intervalos. Indefiro, também, fatos e o pedido, sendo certo que tal exigência foi satisfatoriamente o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, já que o cumprida pelo reclamante, como se vislumbra do exame da peça eventual labor extraordinário prestado
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 145 A reclamada (ID nº 2159178) insurge-se contra a condenação ao carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, em face Portaria Nº 3.214/78 do MTE". da exposição do autor ao calor. Argumenta que ele não trabalhava De acordo com o dispositivo contido no art. 195 da CLT, a exposto a agentes ins
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 351 entre as partes acordantes no processo originário, seja pelos originários (id nº fc80d75), informando o descumprimento do valores envolvidos, a forma como conduzido o processo e o acordado e requerendo a execução do valor devido, com relacionamento entre as mesmas, com o fito de lesar terceiro. acréscimo da penalidade de 100% (cem por cento), elevando o Na recla
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 6360 Outrossim, não vislumbro qualquer prejuízo aos empregados com a reclamante no período, diminuíam de forma considerável a alteração de horários, uma vez que o elastecimento da jornada necessidade de utilização das pausas particulares que, a rigor, diária em 1h12 resultou em aumento de dias de folga, sem qualquer poderiam ser usufruídas, embora mediante so
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 1375 e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua da doença e a taxa de incidência de AIDS no Brasil foi de 20,2 manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, casos por 100 mil habitantes. situação familiar ou idade...", bem como o "...rompimento da relação Apesar de o governo, bem como a iniciativa privada, contarem com d
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 285 Público, que não interveio no processo, a partir do momento em que No caso de simulação ou colusão entre as partes (art. 966, III, 2ª têm ciência da simulação ou da colusão." parte do CPC/2015), o prazo para terceiro prejudicado ou Ministério 3. DO MÉRITO DA AÇÃO RESCISÓRIA Público ajuizarem a ação começa a contar "a partir do momento em O Ministé