Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2920 Processo 0013617-13.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1001369-66.2015.8.26.0590) (processo principal 100136966.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.C.U.S. - N.S.M. - Certifico e dou fé que, decorreu em 21.05.2019 o prazo para que a devedora se manifestasse ante a penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 692 contestação, negando, em resumo, o cabimento da obrigação a ela dirigida neste processo, asseverando que a recusa da cobertura securitária mostrar-se-ia legítima em razão da embriaguez do segurado, cuja exclusão teria previsão contratual e importaria fato que agravou o risco na ótica do Código Civil. Requer a impro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1316 da lei penal. Noutro vértice, destaca a existência de predicados pessoais favoráveis, tais como, primariedade, residência fixa e ocupação lícita, expondo ainda que se trata de delito cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Ademais, afirma que os fatos não teriam ocorrido como narrados no Boletim de Ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3520 Processo 1000154-12.2021.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.T. - Vistos. Considerando a regra do artigo 344 do Código de Processo Civil, fica decretada a revelia da requerida, uma vez que o requerido não contestou o feito. Observo que a citação foi válida e cumpriu as determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1477 OAB/SP 247599 114.02.2008.008713-0/000000-000 - nº ordem 1551/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIANE CASSIA DA SILVA X AMINADAB DOS SANTOS - Processo nº 1551/08 Vistos, Josiane cássia da Silva, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra Aminadad dos Santos, qualificado nos autos, visa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 60 material no patamar de R$ 115.523,26 e em indenização pelo dano moral, na quantia de R$10.000,00 e pugnou pela inversão do ônus da prova.Juntou documentos (fls. 29/94). Regularmente citados (fls. 120/121), as réus apresentaram contestação às fls. 122/136. Inicialmente, impugnaram o pedido de gratuidade pleiteado pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1804 MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - 10º Andar Nº 2194128-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1838 Paciente respondia ao processo solto, mas por ocasião de fatos novos trazidos à audiência (fls. 304/305), restando demonstrado que o Paciente causa temor à vítima, o Juízo decretou a prisão preventiva em decisão adequadamente fundamentada: ... É certo que após a denúncia, o réu cessou temporariamente as ameaças e agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1315 094.01.2010.001904-2/000000-000 - nº ordem 546/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - DEVANIL MOI X ASSOCIAÇÃO MANÁ - Fls. 120/130 - VISTOS Trata-se de uma ação de preceito cominatório de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais, além de pedido de tutela antecipada,