Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1303 instruindo a petição inicial e a qual demonstre a metodologia condenação será arbitrada por este Juízo levando-se em aplicada para cálculo do valor devido, detalhou na referida peça, no consideração o resultado da demanda. Pedidos porventura item “III - DOS PEDIDOS”, todas as verbas pleiteadas com a deferidos serão apurados em liquidação de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3119 À RECORRIDA - BILHETE EMITIDO EM NOME DIVERSO DAQUELE DO PASSAGEIRO - ERRO NÃO CORRIGIDO A TEMPO QUE OBRIGOU O CONSUMIDOR A ADQUIRIR NOVA PASSAGEM - NOVA VIAGEM QUE OBRIGOU O DESEMBARQUE DO PASSAGEIRO EM AEROPORTO DIVERSO DAQUELE INICIALMENTE PREVISTO - DESEMBARQUE INICIAL PREVISTO PARA O AEROPORTO DE VIRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5219 Nº 1021163-63.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda - Recorrida: Elaine Alves Sampaio - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2877 352962/SP) - Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP) Nº 1000567-83.2016.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Abdiel Peixoto Ribeiro - Recorrido: BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDEVIDO PR

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 trabalhava até às 17h, e que o ônibus passava às 17:30h. Se de fato era assim que ocorria, o tempo de espera do autor já foi considerado pela empresa na jornada de trabalho, visto que os cartões de ponto registram o labor de segunda a quinta-feira, de 07:30h às 17:30h. Ademais, a testemunha ouvida nos autos informou que "que o reclamante não tinha que aguardar o ônib

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1108 lidade de reação, os ofendidos são pessoas trabalhadoras e que se utilizam do transporte público para o deslocamento até o trabalho e retorno para suas residências. Nesse jaez, o abalo coletivo é evidente, devendo ser restabelecida a ordem pública. Por outro lado, as informações cadastrais do requerente, com registros de ações penais em seu desfavor, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3886 SP) - Claudio André Brunn (OAB: 236751/SP) Nº 1001555-97.2021.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Carlos Antônio Cristino da Silva - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Felippe Rosa Pereira - Deram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1167 preso em flagrante em 14.07.2021 pelo delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Pela decisão proferida em sede de custódia em 15.07.2021 o réu foi beneficiado com a liberdade provisória mediante o cumprimento das medidas previstas no art. 319, do CPP (fls. 43/46). Após a apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3394 14.11.2013 (FL. 19) - PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BRUTOS EQUIVALENTES À BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO EM QUE O SERVIDOR ESTIVER EM EXERCÍCIO, COM EXCEÇÃO DAS VERBAS EVENTUAIS E BENEFÍCIOS DE IDÊNTICA NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE HÁ FALAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2315 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 62192/RJ), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG), WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP) Processo 1000699-23.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condom