Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 INE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZACAO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTIFERA - NOVO PEDIDO POSSIBILIDADE - DEMONSTRACAO DE PROVAS OU INDICIOS DE MODIFICACA O DA SITUACAO ECONOMICA DO DEVEDOR - EXIGENCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A NAO EXPLICITACAO PRECISA, POR PARTE DA RECORREN TE, SOBRE A FORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O D

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA:65,NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA)DIAS,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 472728-09.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3291 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARCELO WILLIAM DE CARVALHO EXECUTADO : LUCIANO MENDONCA VIEIRA ADV EXEQTE : 12112 GO - RICARDO JOSE

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 50184-24.2013.8.09.0051 : 436 : EXECUCAO : BANCO BRADESCO S/A BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : MPG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA WANDERLEY FERNANDES EVANE CARNEIRO NAVES CELSO SECUNDINO DE QUEIROZ ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : AUTOS N. 436/13 - DECISAO: VISTOS ETC. RESTOU INFRUTIFER

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 L CIVIL. ENTRETANTO, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM RELACAO AOS O UTROS. SENDO ASSIM, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, A SER CUMP RIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 122. DESDE JA, AUTORIZO O USO D AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. INT. GOIANIA, 15 DE OUTU BRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CON

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADO EM 01.03.2012 E ASSIM EMENTADO: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTACAO D EFICIENTE - INCIDENCIA DA SUMULA 284/STJ - EDICAO DAS LEIS N. 11. 232/2005 E 11.382/2006 ALTERACOES PROFUNDAS NA SISTEMATICA PROCES SUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZACAO - PENHORA ON LI NE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PR

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O ECONOMICA DO DEVEDOR - O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ESPECIE -, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 454. EIS O JULGADO DO STJ, NO RESP 1284 587/SP, DA LAVRA DO MINISTRO MASSAMI UYEDA, PUBLICADO EM 01.03.20 12 E ASSIM EMENTADO: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTACAO DEFICIENTE - INC IDENCIA DA SUMULA 284/STJ - EDICAO DAS LEIS

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 RODOLFO COELHO MARQUES METUSALEM RODRIGUES BEZERRA MARIA CONCEICAO SOUZA LOPES TATIANA REZENDE BARBOSA FERNANDES LUCILENE PEREIRA MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201403629522 DESPACHO EM TEMPO, CONSIDERANDO O CARATER ERGA OMNES DA ACAO CIVIL PUBLICA, PUBLIQUE-SE EDITAL COM PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE DAR CONHECIMENTO DO PRESENTE FEITO A TERCEIROS INTERESSADO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 121899-83.2000.8.09.0051 ( 200001218993 ) AUTOS NR. : 853 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO EXECUTADO : WALDIVINO PEREIRA NEVES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N. 853/00 - DECISAO: VISTOS ETC. RESTARAM INFRUTIFERAS AS T ENTATIVAS DE PENHORA ON- L

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 373 Pleno, julgado em 22/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-165 DIVULG 30-06-2020 PUBLIC 01-07-2020) No bojo do julgamento do Recurso Extraordinário 1.066.677/MG, o Exmo. Ministro Alexandre de Moraes destacou que “não se admite que o Poder Público desvirtue a temporariedade e a excepcionalidade da contratação prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal, mediante suce

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1290 cada uma das alegações recursais, em desatenção ao que dispõe o art. 896, §1º-A, III, da CLT. O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma, recursos com fundamentações genéricas, baseadas em me