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sumula do stf - Página 14

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821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 10/08/2025

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TJGO 17/06/2015 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ITO DA 1. VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 243295-36.2014.8.09.0051 1595 DECLARATORIA VANDERLAN BORGES DA SILVA BANCO BRADESCO S/A 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N 1595/14 - DECISAO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO DECLARATOR IA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURID

TJGO 24/08/2015 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DISSO, CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO SENTIDO DE QUE UMA NOVA UTILIZACAO DO SISTEMA BACEN-J UD ESTA CONDICIONADA A DEMONSTRACAO DE PROVAS OU INDICIOS DE MODI FICACAO NA SITUACAO ECONOMICA DO DEVEDOR - O QUE NAO OCORREU NO C ASO EM ESPECIE. EIS O JULGADO DO STJ, NO RESP 1284587/SP, DA LAVR A DO MINISTRO MASSAMI UYEDA, PUBLICADO EM

TJGO 06/08/2015 - Pág. 448 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 OIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 134047-63.1999.8.09.0051 ( 199901340471 ) 341 REVISIONAL VERA LUCIA COSTA BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ETICA CONSTRUTORA LTDA ADV REQTE : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA ADV REQDO : 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO -

TJGO 17/07/2015 - Pág. 484 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 250140-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VANETE UMBELINA CARDOSO SAMPAIO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : PROCESSO N: 201402501409 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DA PART

TJPA 27/01/2021 - Pág. 155 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 155 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Tese de repercussão geral: "Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e re

TRT4 20/07/2020 - Pág. 284 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 284 Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). No caso em exame, evidencia-se que a parte não observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, pois não estabeleceu o necessário confronto analítico entre os fundamentos da decisão recorrida e cada uma das alegações recursais, em desatenção ao que dispõe o ar

TRT4 14/12/2020 - Pág. 589 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 589 IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REAJUSTES DAS LEIS Advogado(a)(s): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (RS - ESTADUAIS Nº 11.467/2000 E 11.678/2001 À PARTE 49521) RECORRIDA. DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS. DA JORGE TAGLIANI CORREA (RS - 77525) CONTRARIEDADE A SUMULA DO STF E A ORIENTAÇÃO BRUNO GOMES DA SILVA (RS - 97965) JURISPRUDENCIAL DA SDI-1 DO TST.". E

TRT4 20/11/2020 - Pág. 814 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 814 Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Admito parcialmente o recurso. ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, querendo, apresentar estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos da contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos. Constituição

TRT4 01/10/2020 - Pág. 615 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 615 Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso no item "DA PRESCRIÇÃO TOTAL.DAS FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO VIOLAÇÕES Desembargador Federal do Trabalho LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DA Decisão CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST.", por possível contrariedade à Súmula 294 do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Remuneração, Verbas Indenizató

TJGO 31/03/2017 - Pág. 3288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ===========================================================

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