821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 10/08/2025
Página 16 de 83
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELBIA BARROS DE SOUZA MONTES JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 TE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 0 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE CONSTRICAO , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INT. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. LUS VALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 187660-75.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ISJB COLEGIO ATENEU DOM BOSC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 CITACAO PRECISA, POR PARTE DA RECORRENTE, SOBRE A FORMA COMO TERI A SIDO VIOLADO O DISPOSITIVO SUSCITADO, NO CASO, O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATRAI A INCIDENCIA DO ENUNCIADO N. 284 DA SUMULA DO STF. II - E CEDICO QUE TANTO A LEI N 11.232/2005, Q UE REGULA A EXECUCAO DE SENTENCA, QUANTO A LEI N. 11.382/2006, QU E DISCIPLINA A EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 205352-10.1999.8.09.0051 ( 199902053522 ) AUTOS NR. : 2114 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA REQUERIDO : ANGELITA DE SOUSA FERNANDES ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2.114/12 - DECISAO: VISTOS ETC. RESTOU INFRUTIFERA A TEN TATIVA DE PENHORA ON LIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 JOSE ROBERTO FARIA GRACIELA FERREIRA DA SILVA WORRISON MILHOMEM DOS SANTOS REQUERIDO : PODIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A ADV REQTE : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA 2 GO - LUCIANA MARTINS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 1916/2014 - DECISAO: VISTOS ETC. CARLOS JOSE DANTAS, SEB ASTIAO MARQUES SIMAO E OUTROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E V
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ROT - 0020650-51.2018.5.04.0018 - OJC da Presidência 268 Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-10137241.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado RECURSO DE REVISTA João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-12364- Lei 13.015/2014 39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 546 RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF CINTIA DOS SANTOS CORREA(OAB: 111784/RS) Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB: 64486/RS) DANIELA GARCIA TORMAN PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB: 71959/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diferença Salarial / Reajuste Salarial N�
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 827 ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, querendo, apresentar estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos da contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos. Constituição Federal, Súmula Vinculante e Orientação Jurisprudencial invocados. De qualquer sorte, considera
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 465 aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). No caso em exame, evidencia-se que a parte não observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, pois não estabeleceu o necessário confronto analítico entre os fundamentos da decisão recorrida e cada uma das alegações recursais, em desatenção ao que dispõe o art. 896, §1º-A, III, da CLT. O entendimento pacífico no âmbito do TS