821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. (RE 751394 MG, PRIMEIRA T URMA, PUBLICACAO DJE-168 DIVULG 27-08-2013 PUBLIC 28-08-2013, JUL GAMENTO 28 DE MAIO DE 2013, RELATOR MIN. DIAS TOFFOLI) PROCESSUAL PENAL. INTERPRETACAO DO ALCANCE DO ART. 252, INCISO III, DO CPP. JUIZ QUE ATUOU NA MESMA INSTANCIA EM ACOES DE NATUREZAS DIVERSAS . IMPEDIMENTO NAO CONFIGURADO. PRESCRICAO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 TOR: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), D ATA DE JULGAMENTO: 11/05/2010, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLI CACAO: DJE 21/05/2010). NR. PROTOCOLO : 166325-60.2017.8.09.0157 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DES EXECUTADO : JAD ADV EXEQTE : 23119 GO - SIMONE DE OLIVEIRA DESPACHO : - S E N T E N C A - D.E.S., REPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 MO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, AO CONTRARIO, MANTER-SE-A O DECRETO PRISIONA L. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 20 17. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO - __________________ ____________________________ 1HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMENTICIA. INADIMPLEMENTO. PRISAO CIVIL. DECISAO QUE INDEFERE EFEITO SUSPENS IVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPRESSAO DE INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 45062 GO - FRANCIELLE MODENA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS V ARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS, AMBIENTAL E 2 CIVEL RUA ALE MANHA, QD. 11-A, LTS. 1/15, PARQUE ESPLANADA III, CEP 72.870-000, FONE:(61) 3615-9600 DESPACHO PROCESSO N. 200603386983 NATUREZA: DECLARATORIA REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O EDITAL QUE SE ENCONTRA AFIXADO à CONTRACAPA DOS AUTOS, PROVIDENCI ANDO SUA PUBLICAçãO. ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 61595-94.1995.8.09.0051 ( 950615959 ) 1276 EXECUCAO ADEMIR GALHEGO SANCHES ZENECA DO BRASIL S/A 9999 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 IN ICIAL, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO MEN CIONADO COMPENDIO LEGAL APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P ARA DELIBERACAO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANESIA, 27 DE MARCO DE 201 5 ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 4657-41.2002.8.09.0049 ( 200200046572 ) 9 INDENIZACAO BRADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 271000-82.2009.8.09.0051 ( 200902710006 ) AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ALPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTD REQUERIDO : COMPANHIA DISTRIBUICAO S/A CELG ADV REQTE : 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA ADV REQDO : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : VISTOS ETC. INTIME-SE O POSTULANTE DE FLS. 240 PARA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 103440-04.1998.8.09.0051 ( 9801034408 ) AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TEREZINHA ELIAS DOS SANTOS EXECUTADO : FRANCISCO MOREIRA DE ASSIS ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : AUTOS N. 1.238/98 - DECISAO: VISTOS ETC. RESTOU INFRUTIFERA A TEN TATIVA DE PENHORA ON- LINE, CONFORME SE VE AS FLS. 211-212. DIANT E DISSO, CONSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATRAI A INCIDENCIA DO ENUN CIADO N. 284 DA SUMULA DO STF. II - E CEDICO QUE TANTO A LEI N 11 .232/2005, QUE REGULA A EXECUCAO DE SENTENCA, QUANTO A LEI N. 11. 382/2006, QUE DISCIPLINA A EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS, EN SEJARAM PROFUNDAS MODIFICACOES NA SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL, A O EXIGIREM DO PODER JUDICIARIO A REALIZACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 1.090/2008 DESPACHO : NESTA DATA ACESSAMOS O SISTEMA INFO JUD (RECEITA FEDERAL) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM , FRENTE AOS RESULTADOS DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESS ADA. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUI Z DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 490