Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 33316-81.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : LUIZ FERNANDO MIRANDA VILACA ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : INTIME-SE DA AUDIê

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 316 prorrogações, in verbis: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. 1. A contratação de servidores públicos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37,

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO - 1HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMENTIC IA. INADIMPLEMENTO. PRISAO CIVIL. DECISAO QUE INDEFERE EFEITO SUS PENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPRESSAO DE INSTANCIA. ENUNCIAD O N 691 DA SUMULA DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. INADEQUAC AO DA VIA. PAGAMENTO PARCIAL E PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DEBITO. CIRCUNSTANCIAS QUE NAO AFASTAM A MEDIDA PRISI

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE LUCROS CESSANTES NAO RESTARAM COMPROVADOS PELO CONSUMIDOR, RAZ AO PELA QUAL RECONHECO QUE NAO FAZ JUS AO PEDIDO DE INDENIZACAO P ELOS DANOS MATERIAIS. ATENTA AO NOVO REGRAMENTO DO JULGAMENTO, IN SCULPIDO NO ARTIGO 489, VI DO NCPC/15, OBSERVO QUE OS PRECEDENTES INVOCADOS PELAS PARTES NAO SAO ELEMENTOS ESSENCIAIS DE FUNDAMENT ACAO DA SENTENCA PORQUE ANTE O TEOR DO ARTI

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 8602-07.2010.8.09.0162 : 37 : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA : MARIA DA PIEDADE CONSTANTINA DA SILVA MENDES ROBERTO GOMES FERREIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV EXQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV EXECDO : 45062 GO - FRANCIELLE MODENA DESPACHO : ESTADO

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS N: 201104009425 AGUARDE-SE EM CARTORIO POR 30 (TRINTA) DIAS , PARA EVENTUAL MANIFESTACAO DAS PARTES; INERTES, ENTREGUE A PRES TACAO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE E DE - SE BAIXA DEFINITIVA ; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-S E E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 12 DE FE VEREIRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : DESPACHO : Publicação: terça-feira, 19/09/2017 124802-24.2015.8.09.0162 384 EXECUCAO BANCO DO BRASIL SA M BARRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MANUEL DA SILVA BARRETO FILHO ADV EXEQTE

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALINEA "A".PREQUESTIONAMENTO: NECESSIDADE. OFENSA A DISPOSITIVO REVOGADO: IMPOSSIBILIDADE. CONTESTAÇÃO OFERECIDA NO LUGAR DE APELAÇÃO.ERRO GROSSEIRO. APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS: IMPOSSIBILIDADE.RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - A falta do requisito do prequestionamento da questão federal inviabiliza o recurso especial com fundamento na alinea "a" do permissivo constitucion

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV EXECDO : 11246 GO - LUIZ CORDEIRO DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501943698 EXEQUEN TE : L.A.G.M., REPRESENTADO POR E LIZANGELA GOMES XAVIER EXECUT AD O: LEONARDO MOREIRA NATUREZA: EX ECUCAO DE ALIMENTOS - D E S P A C H O - I NTIME-SE O EXECUTADO PA RA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, A EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR QUE REFERE-SE A PETICAO DE FLS. 67/

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 FICACAO DA SITUACAO ECONOMICA DO DEVEDOR - EXIGENCIA - RECURSO ES PECIAL IMPROVIDO.I - A NAO EXPLICITACAO PRECISA, POR PARTE DA REC ORRENTE, SOBRE A FORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O DISPOSITIVO SUSC ITADO, NO CASO, O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATRAI A INCIDENCIA DO ENUNCIADO N. 284 DA SUMULA DO STF. II - E CEDICO QUE TANTO A LEI N 11.232/2005, QUE REGULA A