7.935 resultados encontrados para superior instância. proceda - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 866 julgado nesta data. Sem custas, por tratar-se de mero incidente sequer iniciado.P.R.I. - ADV: SHARON MARGARETH L H VON HORNSTEDT (OAB 121477/SP), TATIANA GRANATO KISLAK (OAB 175682/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), ODILIO RODRIGUES NETO (OAB 287895/SP), KAUÊ ALBUQUERQUE GOM
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 28 recolhimento das custas finais do processo (1% do valor dado à causa, observando-se o mínimo de 05 UFESP’s), conforme condenação em Superior Instância. Proceda o cadastro no sistema Prodesp quanto ao acórdão proferido e seu transito em julgado. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV FABI
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 25 164707 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/SP 200467 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 001.01.2012.001938-6/000000-000 - nº ordem 356/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARMEM LÚCIA PECHULA X BANCO FINASA BMC S.A. - Fls. 143 - VISTOS. Ciência às partes acerca do retorno dos
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2903 se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Superior Instância, proceda-se a importação de eventual audiência ao sistema SAJ. Int. - ADV: BÁRBARA MILANEZ PEREIRA (OAB 432565/SP) Processo 1500321-10.2021.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1126 E.F. 72678/06 0 - D.A. 5429625/06-1 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL - Fls. 62 + cálculos do contador: “VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à su
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 21 001.01.2012.002311-8/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SILVA & FAGUNDES CONFECÇÕES LTDA ME X MATEUS FERNANDO DOS SANTOS PARDO - Vistos Diante da certidão acima, intimese o autor na pessoa de seu advogado constituído, a dar andamento nos autos no pra
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1343 E.F. 610677/08 0 - D.A. 2199361/08-1 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS - FLS. 41 + CÁLCULOS DO CONTADOR: “VISTOS. 1- JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o nec
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1473 DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO LAURENCE MATTOS RELAÇÃO Nº 0645/2014 Processo 0014747-37.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5004829) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Siriuba Administradora Ltda. - “VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 16 se o V. Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito efetuado pelo requerido. No mesmo prazo, deverá o requerido providenciar o recolhimento das custas finais do processo (1% do valor dado à causa, observando-se o mínimo de 05 UFESP’s), conforme condenação em Superior
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1324 independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição, de imediato, s