Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1564 curso do processo. Juntou documentos (p. 13/228). A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera (p. 245) Citados, os requeridos apresentaram defesa em forma de contestação (p. 247/335). Preliminarmente, arguiram (i) ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que não são associados a req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 92 viagem marítima, não teria legi-timação para figurar do vértice passivo da relação jurídico-processual. De meritis, pugnou pela prolação de edito de improcedência da ação ao fundamento de que não podia ser responsabilizada pelos danos materiais e extrapatrimoniais experimenta- dos pelos Suplicantes, seja porque f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 82 mais o que mata, senão o que fomenta a violência letal entre esses 70% que o modelo quer excluir. Não nos esqueçamos que dos 23 países que superam a taxa anual de 20 homicídios a cada 100 mil habitantes 18 são da América Lati-na e do Caribe, os outros cindo são africanos. Tampouco esqueçamos que tam-bém somos campeõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 90 (Rui Barbosa), preocupando-se única e ex-clusivamente com a sua saúde financeira, isto é, em encher e fornir suas burras às custas do sofrimento, do padecimento e da inobservância dos direitos fundamentais (constitucionais) de seus conveniados, inadimplindo sistemática e deliberadamente as obrigações contratuais às qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 135 caminha na contramão da cosmovisão jurídica contemporânea, voltada precípua e primordialmente, num crescendo, para a proteção da pessoa humana, com a inevitável despatrimoniali-zação do Direito mediante a busca de soluções jurídicas mais existenciais e huma-nas, de modo a que seja garantida a igualdade substanci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 161 O Correquerido Pedro Conde Filho apresentou sua peça defensiva de fls. 204/210, sustentando sua falta de legitimação para figu-rar no polo passivo da demanda, ao fundamento de que nenhum vínculo societário possui para com a Codemandada Simplan. De meritis, pediu fosse decretada a im-procedência da ação sob a alega

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 104 a falta praticada. 03. O impetrante aduz que a referida regress\’E3o se deu de forma ilegal, posto que n\’E3o houve a instaura\’E7\’E3o de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, para comprova\’E7\’E3o da falta cometida, provid\’EAncia esta indispens\’E1vel no caso concreto, conforme estabelece os arts. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1425 cobertura, pois, se assim o fosse, teria a oportunidade de optar em ser transferido para hospitais da rede pública. Sustenta que não tinha carência contratual a cumprir, e mesmo se assim não fosse, o procedimento se deu em caráter de urgência e emergência, o que, de qualquer forma, gera a responsabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1644 construção e prover abastecimento de água no lote. Em razão da crise econômica que assola o país, em 2013 abandou seu sonho de terminar a construção e solicitou junto a autora o desligamento da água e cancelamento de toda e qualquer cobrança devida pelos seus serviços. Nunca foi morador do loteam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 97 vencimentos são flagrante, inconstitucio-nal e ilegalmente - e por isso mesmo - assenhorados e apossados sem pejo pelo Requerido, deixando o Autor à míngua, em penúria, isto é, sem condições de autô-noma, digna e independentemente subsistir, situação que, por razões mais do óbvi-as, não pode, absolutamente, persi