Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 233 doença que está a acometer o Promovente, numa demonstração inequívoca de que a admissão dessa exclusão implicaria em flagrante ofensa aos princípios da boa-fé objetiva, da confiança, da transparência, da probidade e da equidade que devem nortear os contratos onerosos, sinalagmáticos e comutativos, além de impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 150 inexistência da dívida anunciada pelo ban-co. Finalizando, postulou a procedência da ação, com o consequente imposição ao Requerido da obrigação de, em 48 (quarenta e oito) horas, na forma mercantil, pres-tar-lhe contas de todos os encargos, tarifas e juros que fez incidir sobre a conta cor-rente de sua titularida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2828 ENFAM). Considera-se, ainda, a disposi+AOcA4w-o do artigo 168 do CPC. 3. Cite-se e intime-se, ficando a parte r+AOkadvertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Novo C+APM-digo de Processo Civil. Art

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 2 Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000260-58.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança, abaixo declinados: A5817424 e A5817425. João Pessoa, 22 de março de 2021.

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 DE ABSOLVI—O. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DAS V-TIMAS. CONDENA—O QUE SE MANT-M. RECONHECIMENTO DE CRIME -NICO. IMPOSSIBILIDADE. PLURALIDADE DE V-TIMAS. APLICA—O CORRETA DO CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. (...) No cotejo entre a fala do acusado, isento de compromisso e de produz

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 ADV: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), ADV: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 35080/DF) - Processo 070322683.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - RECLAMANTE: Silmara Silva de Paula - RECLAMADO: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação ¿ Ibfc - Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781 sendo-lhe nomeada a Defensoria Pública para promover sua defesa, o que por si só não lhe garante presunção absoluta de hipossuficiência financeira para o devido recolhimento das custas processuais, exigíveis para o recebimento dos presentes embargos. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já firmou posicionamento no Agravo Regimental no Recurso Especal AgRg no REsp 1186284 MS 2010/0038505-2, publicado em

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco que, nos autos da ação ordinária n. 0704079-18.2016.8.01.0001, revogou a tutela provisória concedida às fls. 633/636 e julgou improcedentes os pedidos formulados em face do ESTADO DO ACRE. É cediço que a distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator (Art. 35, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). Também é sabido que os recurs

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o documento anexo na seq 11, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000455-88.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6322022293 AUTOR: MARILENE DA SILVA MONFRE (SP371551 - ANA PAULA NEVES TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos etc. Cuida-se de a??o ajuizada por Marilene da Silva Monf

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Fornellos – OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao