Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MAIS, CONDENO A UEG NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADV OCATICIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE, OS ULTIMOS FIXADOS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO DE SUMULA N. 345 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. COM A PRECLUSAO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PA RA ATUALIZACAO DO DEBITO, DESDE A DATA DO D

Seção I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 tribunal de justiga do estado de goias Gabinete da Presidencia APELACAO (E. C. A.) N° 79030-48.2013.8.09.0052 (201390790304) COMARCA : GOIANIA APELANTE : R.S.T. E OUTRO ADVOGADO(S) : Halisson da Silva Costa Weliton Cavalcante Guerra APELADO : MINISTERIO PUBLICO RST e OUTRO, nao se conformando com o acordao unanime de fls. 205/215, da Primeira Turma Julgadora

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1288 da moto, me xingou de novo e pediu para mim destranca a moto, eu muito nervoso naquele momento n?o estava conseguindo, pensando na minha vida e da minha namorada que estava presente, fiquei muito nervoso naquele momento, mas assim, consegui destrancar a moto. Ele (acusado) subiu em cima e disse que qualquer coisa ele iria voltar, buscar um cord?o de ouro e se eu fizesse algum movimento tinha uns car

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 505 constar a prazo da entrega das obras e as condi??es e formas de sua eventual prorroga??o.? ????O prazo de 180 (cento e oitenta) dias ? razo?vel, motivo pelo qual reconhe?o a validade da cl?usula 9.1.1, do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, para declarar como termo final para entrega do im?vel o m?s de janeiro/2016. ????Desse modo, reconhe?o a inadimpl?ncia das r?s desde o

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 939 DJe 04/06/2020) (grifo nosso). ???????O promitente-vendedor n?o pode se beneficiar em raz?o do preju?zo que efetivamente causou ao promitente-comprador. Nesse cen?rio, o Superior Tribunal de Justi?a sedimentou o entendimento de que o dano material, na esp?cie, ? presumido, porque resulta de l?gica. O pacta sunt servanda, princ?pio que muit?ssimo aproveita a construtora, deve ser mitigado em prol da

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1163 fls 65/69, im?vel situado no Conjunto Tapaj?s, rua Bebedouro, casa 33, Tapan?, CEP 66833.490, alug?el que teria gerado as despesas a serem ressarcidas, sendo o valor do aluguel na import?ncia de R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo o contrato assinado para vigorar no per?odo compreendido entre 02/01/2013 ? 01/01/2015. ?????????N?o pairam d?vidas de que a autora teve despesas com alugueis, despesas q

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3833 DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:A. C. O. E. . SENTEN?A COM M?RITO ?????????GILBERTO SOARES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no?art.?14, ?caput?, da?Lei?n?.?10.826/2003, porque, no dia 02 de abril de 2018, foi encontrado com arma e muni??o, de uso permitido, mas sem autoriza??o legal. ?????????A den?ncia foi recebida em 08 de maio de 2018 (fl. 05). ???????

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1025 poder?o ser utilizadas obras teatrais, composi??es musicais ou l?tero-musicais e fonogramas, em representa??es e execu??es p?blicas. ? 1? Considera-se representa??o p?blica a utiliza??o de obras teatrais no g?nero drama, trag?dia, com?dia, ?pera, opereta, bal?, pantomimas e assemelhadas, musicadas ou n?o, mediante a participa??o de artistas, remunerados ou n?o, em locais de freq??ncia coletiva ou pela

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ES, ANACLETO FARIA DA SILVA JUNIOR E ONIZIO SOARES DA SILVA, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2018 AS 16:00 HORAS. PARA TANTO, PROCEDAM-SE AS INTIMACOES, DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, ANDRESSA ALVES DE JESUS (F. 219), TIAGO MENDES CAMARGOS (F. 219), BALTAZAR DOS REIS TEIXE IRA (F. 130), ROILDES RIBEIRO BENEVIDES (F. 1

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A, AINDA, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EX ECUCAO DA LIMINAR, CONFORME ARTIGO 3, 3, DA MENCIONADA DISPOSICAO LEGAL COMBINADO COM O ARTIGO 231, INCISO II, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, OBSERVANDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA QUE JULGOU RECURSO RECENTEMENTE: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). ACAO DE BUSCA E APREENSAO. C