Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2961 realizada no momento de sua interposi??o (cfr. REsp 1.813.684/SP, DJe 18/11/2019). 3. [...]. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1707222/RJ, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 08/03/2021, DJe 15/03/2021) Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL. CORPUS CHRISTI. COMPROVA??O POSTERIOR. IMPOSSIBILID

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exacerbada est?o fora da ?rbita do dano moral, porquanto, al?m de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no tr?nsito, entre os amigos e at? no ambiente familiar, tais situa??es n?o s?o intensas e duradouras, a ponto de romper o equil?brio psicol?gico do indiv? duo?. (Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Ed., 4? edi??o, 2003, p. 99). Confira-se, a esse respeito, o seguinte julgado proferido pelo C. Superior Tribunal de Justi?a: ?INDENIZA??O. DANO MORAL. QUEDA EM CO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : LEANDRO BRAZ DANTAS DESPACHO : DE SPACHO TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE FLS. 103 E 105, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-S E. PLANALTINA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 139226-08.2017.8.09.0128 835 FLAGRANTE/INQUERIT

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 GRAFADO ERRONEAMENTE, ACRESCENTANDO O SOBRENOME “SOUTO”, GRAFANDO PORTANTO, NO ITEM FILIAçãO DE CADA UM: RAIMUNDA CELINA SOUTO, QUANTO O CORRETO SERIA SOMENTE RAIMUNDA CELINA, CONFORME CONSTA NA CERTIDãO DE NASCIMENTO E RG DESTA. COM EFEITO, AO QUE PARECE SE TRATA DE SIMPLES ERRO DE DIGITAçãO E OUTRO CAMINHO NãO Há A NãO SER ACOLHER A PRETENSãO DA PARTE AUTO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 288 CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECU??O FISCAL. RESTRI??O DE CIRCULA??O DE VE?CULO. RENAJUD. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justi?a possui precedentes favor?veis ? possibilidade de restri??o de circula??o de ve?culo, por via do sistema Renajud, para viabilizar a localiza??o e apreens?o do bem, a fim de que seja realizada a penhora e a consequente satisfa??o do cr?dito

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 958 o pagamento tempestivo nem garantido o ju?zo, retornem os autos conclusos para que seja efetivada a penhora on line, atrav?s do SISBAJUD. ?? Camet?/PA, 29 de mar?o de 2021. ?? Jos? Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2? Vara PROCESSO: 00010694520158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021---REQUERENTE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 MA-FE DO CREDOR (ARTIGO 42, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) OU DA SUA CULPA (IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA E IMPERI CIA); - ABRANGENCIA DA REPETICAO DE INDEBITO - SE LIMITADA AOS PA GAMENTOS DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA NA FASE IN STRUTORIA OU PASSIVEL DE O QUANTUM SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDA CAO DE SENTENCA, MEDIANTE DETERMINACAO A PA

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV REQDO : 22624 GO - MARYNE SANTOS RESENDE DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INI CIAL, PARA CONDENAR A EXECUTADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UE G, NA RESTITUICAO A AUTORA DAS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE MENSALI DADES NO CURSO DE NIVEL SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). PARA FINS DE ATUALIZACAO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 947 que, no entanto, tivesse condi??es de residir no im?vel, motivo pelo qual requer a restitui??o em dobro dos valores cobrados. ???????No que concerne ao tema, o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) j? firmou entendimento de que o promitente comprador somente ? respons?vel pelas despesas condominiais ap?s a efetiva entrega da unidade imobili?ria, a qual se configura com a disponibiliza??o das chaves. ??

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA EM LIBERDADE. ADVIRT O-O, ENTRETANTO, QUE EM CASO DE FUGA OU RESISTENCIA INJUSTIFICADA , TAL SITUACAO PODERA SER REVISTA, COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS LEG AIS RIGOROSAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA -SE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL, ACOMPANHAD