Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 930 requisitos necessários a concessão da medida pleiteada, esta voltada a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça por ele pleiteada, esta que foi indevidamente indeferida por este Relator, razão pela qual pediu pela reconsideração do entendimento adotado, ou pelo Julgamento Colegiado do Agravo Interno como intentado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 953 P.I. São Paulo, 14 de junho de 2022.. Apela a ré com o propósito de ver reformada parcialmente a r. sentença, pretendendo a integral procedência do pedido, aduzindo, em síntese, a regularidade da pactuação do seguro de proteção financeira em adjeto ao financiamento do veículo (fls. 279/293). O recurso foi recebido e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1045 Tendo em vista o pagamento noticiado pela executada e ante a inércia da parte exequente, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1352 Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 89353/MG) Alexandre Aroeira Salles (OAB: 28108/DF) - Patrícia Guercio Teixeira Delage (OAB: 90459/MG)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1751 autos a uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, imediatamente após a intimação desta decisão. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP) - Isaias Farath Miguel (OAB: 388662/SP) - Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP) - Carlos Chnaiderman (OAB: 171774/SP) - Manoel Antonio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2032 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Agravado: RODOVIÁRIO NOVO HORIZONTE LTDA - DECISÃO MONOCRÁTICA VOTO Nº: 48022 AGRV.Nº: 2084962-53.2022.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGTE. : MERCABENCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1090 por cessada a fé da documentação particular (art. 428, I, do CPC/15), cabendo ao requerido comprovar a autenticidade (art. 429, II, do CPC/15). 4. Em palavras mais claras, ante a controvérsia a respeito da veracidade da assinatura, ordenou o Magistrado de origem a realização da perícia grafotécnica, atribuindo ao ora recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1024 nos termos como já decidiu esta Egrégia Câmara: APELAÇÃO Ação de obrigação de fazer Pretensão de retirada de pontuação do prontuário de condutor Infrações cometidas após a alienação do veículo a terceiro Procedência do pedido Insurgência do réu Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1848 concedera a liminar, e ela, sentença, é que poderá vir a ser impugnada por meio do recurso de apelação: os efeitos da decisão interlocutória não mais subsistem porque foram substituídos pelos efeitos da sentença de mérito que lhe é superveniente. O tribunal, portanto, não pode conhecer do recurso de agravo, porque lhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1178 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Assis - Agravante: Jorge Pascon Ciciliato - Agravado: Banco do Brasil S/A - VOTO Nº : 49101 AGRV.Nº : 2010854-53.2022.8.26.0000 COMARCA : ASSIS - 2ª VARA CÍVEL AGTE. : JORGE PASCON CICILIATO AGDA. : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVO INTERNO INTERP