Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1950 Processo 1000261-35.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação Reserva das Hortênsias - Mandado expedido - ADV: KAREN FIGUEIRA FIDELIS (OAB 362920/SP) Processo 1000322-90.2022.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva - Juntada de AR : AA401110122

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4784 por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a r. decisão de fls. 582/91, dos autos de origem, que, em cumprimento de sentença, em ação civil pública ajuizada em face de VALTERCIDES MONTEIRO, JORGE LUIZ LEVI e PAULO DE OLIVEIRA BATISTA, deferiu a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e Detran/SP e entendeu que O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1138 prosseguimento da execução quanto ao valor incontroverso. Embargos tempestivos e respondidos. É a suma do necessário. Inicialmente, esclareça-se que estes embargos serão decididos monocraticamente, em atenção ao disposto no art. 1.024, §2º do CPC. O campo de aplicação dos embargos de declaração limita-se à existênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1506 INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ORA RECORRENTE ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO COM PEDIDO DE REFORMA JULGAMENTO DO RECURSO CUJO EFEITO REMETE AO PRESENTE AGRAVO PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO RECURSO NÃO CONHECIDO. Tratam os autos de Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1403 Nº 2203516-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Supermercado Irmãos Lopes S/A - Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2408 agravadas. 3. À contraminuta, no prazo legal. 4.Após, conclusos. 5. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 26 de maio de 2020. DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS RELATOR - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: André Bruni Vieira Alves (OAB: 173586/SP) - Marcello Augusto Lima Vieira de Mello (OAB: 80922/MG) - Leonardo Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1559 honorários periciais reservados, vez que a perícia não se realizou. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP) Processo 1001912-04.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1303 DESPACHO Nº 2060258-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sorvemix Comercio de Alimentos Ltda Epp - Agravado: Prefeito do Municipio de Bauru (Prefeito) - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5117 de multa única de R$ 20.000,00, passível de majoração. Insurge-se a agravante, sustentando, em breve síntese, que não estão preenchidos os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, pois o medicamento requisitado está fora do rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS e, portanto, excluído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 703 da gratuidade. A antecipação de tutela recursal foi deferida (fls. 43/45). Não houve apresentação de contraminuta. A douta Procuradoria Geral de Justiça ofertou parecer pela perda de objeto recursal (fls. 51/52). Não houve oposição ao julgamento virtual. II - O recurso não é conhecido. Durante a tramitação do presente ag