1.555 resultados encontrados para superveniente de objeto. recurso - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 5237230.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o recurso de agravo de instrumento, pela perda superveniente de seu objeto, quando a parte obtém por outros meios o que pretendia com a interposição de seu rec
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 960 Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Marcos Teruaqui Tomioka (OAB: 156036/SP) - Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2179738-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1725 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2017 Processo 0000439-55.2016.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Itamar Assis Bergamin - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas Bacenjud/Renajud
TJSP 22/07/2019 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1058 negou seguimento ao recurso, em 23/8/2018, de acordo com consulta ao SAJ. Conforme o MM. Juiz de primeira instância informa na r. sentença, o mandado de segurança nº 1024872-21.2017.8.26.0114 tratou expressamente das mesmas multas de fls. 43/4, expressamente as mencionadas no dispositivo que decretou a inexigibilidade e cuja a
TJSP 13/10/2020 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1139 Junior, auxiliando Desª. Vera Angrisani AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo julgado na origem. Perda superveniente de objeto. Recurso prejudicado. Aplicação do art. 932, III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por AUTO POSTO ZAIR�
TJSP 21/06/2017 - Pág. 2399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2399 DE VENCIMENTO, SENDO PAGO, INDISCRIMINADAMENTE, A TODOS OS POLICIAIS MILITARES ATIVOS OU INATIVOS – ADICIONAL QUE JÁ FOI ABSORVIDO INTEGRALMENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APÓS A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.197, DE 12/04/2.013, COM INÍCIO DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.013 – PAGAMENTO QUE C
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 153 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Ointeresse de agir é tradicionalmente entendido como a aptidão do provimento jurisdicional para conceder o bem da vida pretendido pela parte. Isto é, se o provimento jurisdicional é capaz de melhorar de alguma GDWLCLD-1 forma a situação jur�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 Publique-se. Intimem-se. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator NR.PROCESSO: 0354501.54.2015.8.09.0137 Transitada em julgado a decisão, dê-se baixa na Distribuição, com a remessa dos autos ao juízo de origem. APELAÇÃO CÍVEL N. 0354501.54.2015.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : ACÁCIO ALVES RIBEIRO APELADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 208 superveniente do objeto recursal. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. NOTICIADO O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DO IMÓVEL PELA PARTE AGRAVADA, OPEROU-SE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932, INCISO III DO CPC/15. (Agravo de Instrumento Nº 70074969486, Décima Sétima Câmara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR.PROCESSO: 5175220.71.2018.8.09.0000 ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o recurso de agravo de instrumento, pela perda superveniente de seu objeto, quando a parte obtém por outros meios o que pretendia com a interposição de seu rec