Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1635 obrigação de fazer imposta na sentença, conforme noticiado pela requerida as fls. 266/270. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1012676-41.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1499 PREVALÊNCIA PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE - AO DEVEDOR CABE O DEVER DE PROVAR QUE A MEDIDA PREJUDICARÁ SEU SUSTENTO - PROVA INEXISTENTE - EXECUTADA CITADA QUE NÃO APRESENTOU EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO TAMPOUCO CONTRAMINUTOU O AGRAVO - DEFERIMENTO PENHORA DE PERCENTUAL DE 5% SOBRE OS VENCIMENTOS - Advs: Ranulfo Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1989 NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. LOCAL DA SESSÃO: SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM “DES. FRANCIS SELWIN DAVIS” - VIA ANTONIO CRUANES FILHO, Nº 300, JARDIM SANTA CECÍLIA (EM FRENTE À HÍPICA MUNICIPAL) - LIMEIRA/SP 97 - 0100244-79.2019.8.26.9019 - Processo Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 261 no recurso principal, vez que o advento desta última esvaziou a discussão posta nos autos. 7. Nesse sentido é o entendimento consolidado na jurisprudência pátria, bem como deste Tribunal de Justiça. Vejamos: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA QUE FOI SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO QUE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1989 NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. LOCAL DA SESSÃO: SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM “DES. FRANCIS SELWIN DAVIS” - VIA ANTONIO CRUANES FILHO, Nº 300, JARDIM SANTA CECÍLIA (EM FRENTE À HÍPICA MUNICIPAL) - LIMEIRA/SP 97 - 0100244-79.2019.8.26.9019 - Processo Di

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 Como se viu, o autor, ora agravante, interpôs o presente recurso, almejando a reforma da decisão que manteve a sua prisão civil do executado, pugnando assim pela expedição do competente alvará de soltura. Ocorre que, consoante aventado nas contrarrazões do presente Agravo, e conforme averiguado mediante consulta ao processo de origem (protocolo nº 460049.51.2015)

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR.PROCESSO: 5516606.42.2017.8.09.0000 Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. §1º Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instr

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NR.PROCESSO: 5021889.69.2018.8.09.0000 do juiz a quo em face do julgamento do agravo de instrumento, veja: Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. §1º Se o juiz comunicar que reformou inteiram

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 5004024.33.2018.8.09.0000 Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. §1º Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de inst

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AGRAVANTE CLEITIANO SOARES DE MOURA AGRAVADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CÂMARA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Cessada a causa determinante de sua interposição, carece de interesse o agravo de instrume