Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR.PROCESSO: 5516703.42.2017.8.09.0000 pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON GOIÁS. Ocorre que o juiz de primeiro grau, nos autos do processo que originou o presente recurso, proferiu decisão de retratação, revogando a tutela provisória de urgência combatida pela parte agravante. Dessa forma, vejo que houve o desaparecimen

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3746 julgada extinta a demanda, sem resolução de mérito, ficando prejudicado o exame do apelo. DE OFÍCIO, DECRETADA A EXTINÇÃO DO FEITO. (Apelação Cível Nº 70051498244, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 22/11/2012) RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - REQUERIMENTO DE GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - MENOR CO

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 626 IDENTIFICAÇÃO Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - AGRAVO DE INSTRUMENTO 25/11/2020 15:40:38 - 6f74526 EM RECURSO ORDINÁRIO 0000463-03.2018.5.10.0811 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE stView.seam?nd=20070216130048400000009292153 OLIVEIRA Número do processo: 00004

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Ressalta-se que o §1º do art. 1.018 do CPC dispõe sobre a possibilidade de retratação do juiz a quo em face do julgamento do agravo de instrumento, veja: Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recu

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5220069.31.2018.8.09.0000 Em igual sentido o ensinamento de Flávio Cheim Jorge: “É preciso esclarecer, todavia, que a sentença, com a interposição e admissibilidade do recurso de apelação, é substituída pelo acórdão do respectivo tribunal. Por isso é que, após o julgamento do recurso, o que poderá ter eficácia é o próprio acórdão e não

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 Ressalta-se que o §1º do art. 1.018 do CPC dispõe sobre a possibilidade de retratação do juiz a quo em face do julgamento do agravo de instrumento, veja: Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurs

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR.PROCESSO: 5024426.38.2018.8.09.0000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON GOIÁS. Ocorre que o juiz de primeiro grau, nos autos do processo que originou o presente recurso, proferiu decisão de retratação, revogando a tutela provisória de urgência combatida pela parte agravante. Dessa forma, vejo que houve o desaparecimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 138 Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM FACE DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NEGOU RETIRADA DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. POSTERIOR CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. SUPERVENIÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2577 (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2229618-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PEDRO LUIZ MATHIAS - Agravado: São Paulo Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 864 encaminhe-se os autos para a douta Procuradoria de Justiça. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Eduardo Antonio Suguihara Mortari (OAB: 225239/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104