267 resultados encontrados para tadeu lima de souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: MARLY DA SILVA E SILVA - Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, não há dúvida da presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos do art. 273, inciso I e II do CPC, uma vez que estão presentes o fumus b
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 909 pela Portaria Conjunta nº 2213378/2016-SP-JEF-PRES, que dispõe sobre os novos quesitos de perícia médica nas ações de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente de Qualquer Natureza, salientando que o perito deverá atentar, especialmente, a resposta do quesito de número 12: 1. O
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Fixação - EXEQUENTE: F. C. B. - EXECUTADO: U. dos S. G. B. G. - Uma vez que o executado não pagou as prestações alimentícias em atraso nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, DECRETO, com base no artigo 733, §1º do Código de Processo Civil, sua prisão civil do pelo prazo de 01 (um) mês, ou até que pague as três últimas prestações vencidas anteriorment
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SEVERINO RAMOS DA SILVA (OAB 2588/AM), ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: SHIRLEY JANE CINTRÃO OLINTO (OAB 4451/AM), ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM) - Processo 0317009-04.2006.8.04.0001 (apensado ao processo 0022566-45.2006.8.04.0001) (001.06.317009-5) - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: S.J.C.O. - REQUE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0227011-44.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Rafael da Silva Chaves INDICIADO: Airton Feitosa de Amorim e outro - DECISÃO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - I R.H. II Recebo a denúncia em todos os seus termos. III Cite(m)-se o(s) denunciado
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova pub
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCICLEA RAMOS DE CARVALHO (OAB 11269/ AM) - Processo 0634682-82.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: L. T. R. DE M., - INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte requerida, para regularizar a representação do requerido, bem como os documentos pessoais dele. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: JOSIAS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 3580/AM) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG) - Processo 0614639-61.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrô
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 130 referentes à intimação da parte devedora para cumprimento voluntário da condenação, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s). ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0612052-90.2020.8.04.0001 - Procedimento C
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS à conceder benefício por incapacidade temporária desde 31/03/2020, com pagamento de atrasados, na via judicial, de 31/03/2020 a 09/10/2020, num total de R$ 3.576,85 (TRÊS MIL QUINHENTOS SETENTA E SEIS REAIS OITENTA E CINCO CENTAVOS), atualizadas pela contadoria judicial até MARÇO/2021, a serem pagas após o trânsito em julgado desta sentença, medi