101 resultados encontrados para tais como tios - data: 09/08/2025
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3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4696 da barragem da Mina Córrego do Feijão, cito as seguintes ementas Outrossim, cumpre registrar a grave imprudência e negligência da deste Regional: reclamada pela construção e manutenção das unidades utilizadas ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável (logo abaixo BARRAGEM DE BRUMADINHO. O empregado
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4704 12/03/2020 foi aprovada a tese de repercussão geral sugerida pelo morais e materiais sofridos. O dano moral em ricochete, ou por via relator do caso, ministro Alexandre de Moraes: "O artigo 927, reflexa, é aquele experimentado por terceiros, relacionados à vítima parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, do ato ilícito praticado. Assim
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5106 das circunstâncias violentas do acidente, da impossibilidade de corpo e pela ausência abrupta do ente querido do convívio familiar. defesa do ofendido, da angústia pela dificuldade de localização do (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010258-51.2019.5.03.0113 (ROT); corpo e pela ausência abrupta do ente querido do convívio familiar. Disponibilização: 17/07/2020, DE
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6195 RICOCHETE. MORTE DA VÍTIMA. O regramento legal e reclamante à indenização por danos morais postulada. constitucional pertinente à configuração de atos ilícitos, por ação ou Pois bem. omissão voluntária, negligência ou imperícia, ou mesmo por abuso Sobre às pessoas de alguma forma vinculadas ao falecido a de poder, bem como a responsabilização civil
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6205 ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável (logo abaixo BARRAGEM DE BRUMADINHO. O empregado, conforme apurado, da barragem), o que, inclusive, foi determinante para o elevado faleceu quando se encontrava laborando na Mina do Córrego do número de vítimas fatais. Feijão, no curso dos rejeitos decorrentes
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 187 ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável (logo abaixo BARRAGEM DE BRUMADINHO. O empregado, conforme apurado, da barragem), o que, inclusive, foi determinante para o elevado faleceu quando se encontrava laborando na Mina do Córrego do número de vítimas fatais. Feijão, no curso dos rejeitos decorrentes d
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4864 transcender à vítima direta do sinistro, refletindo seus efeitos a que, de fato, inclui os sobrinhos. Entretanto, jurisprudência e terceiros a ela ligados. Desse modo, exceto em relação aos doutrina dominantes entendem que há presunção "iuris tantum" dos ascendentes e descendentes em primeiro grau (pais e filhos) e o danos morais causados aos herdeiros, ascen
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6191 Outrossim, cumpre registrar a grave imprudência e negligência da publ. 13/07/2022). reclamada pela construção e manutenção das unidades utilizadas ¨DANO MORAL EM RICOCHETE. ACIDENTE DE TRABALHO. pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável (logo abaixo GRAU DE PARENTESCO. LIMITES DA PRESUNÇÃO. O da barragem), o que, inclusive, foi determinante par
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4637 proporcionar condições de trabalho seguras e livres de risco. Em tipo, como era a Barragem 1, de Brumadinho, devendo ter sido face de tais circunstâncias, à ofensora impõe reparar o dano suspensas as atividades nas áreas que estivessem no curso da extrapatrimonial suportado pela família da vítima, cuja dor advém lama e, aos primeiros sinais de alerta, ter si
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4641 Extraordinário (RE) 828040, apreciando o tema 932 de dano e do nexo de causalidade para surgir a obrigação de Repercussão Geral, decidiu que é constitucional a imputação da indenização. Definida a responsabilidade objetiva do empregador responsabilidade civil objetiva do empregador por danos pelo acidente de trabalho que deixou o autor incapacitado para o d