101 resultados encontrados para tais como tios - data: 10/08/2025
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3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 4815 corpo e pela ausência abrupta do ente querido do convívio familiar. barragens e taludes, as áreas de risco devem ser evacuadas, (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010146-58.2020.5.03.0142 (ROT); isoladas e a evolução do processo monitorado e todo o pessoal Disponibilização: 26/02/2021, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 625; potencialmente afetado deve ser informado". Órg�
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 4819 do ato ilícito praticado. Assim, constata-se a possibilidade do dano quaisquer parentes em linha reta ou colateral até o quarto grau, o transcender à vítima direta do sinistro, refletindo seus efeitos a que, de fato, inclui os sobrinhos. Entretanto, jurisprudência e terceiros a ela ligados. Desse modo, exceto em relação aos doutrina dominantes entendem que há
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 5402 Disponibilização: 26/02/2021, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 625; potencialmente afetado deve ser informado". Órgão Julgador: Quarta Turma; Redator: Paulo Chaves Correa Nessa toada, verificada a ocorrência do dano e do nexo causal Filho) (acidente típico, que provocou a morte do cunhado do 1o. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. reclamante e tio
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5102 aplica-se a teoria do risco, sendo despicienda a comprovação da estabelece: "Nas situações de risco grave e iminente de ruptura de culpa da reclamada no evento, uma vez que basta a presença do barragens e taludes, as áreas de risco devem ser evacuadas, dano e do nexo de causalidade para surgir a obrigação de isoladas e a evolução do processo monitorado e to
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4860 terceiros a ela ligados. Desse modo, exceto em relação aos doutrina dominantes entendem que há presunção "iuris tantum" dos ascendentes e descendentes em primeiro grau (pais e filhos) e o danos morais causados aos herdeiros, ascendentes, descendentes cônjuge, os demais membros da família, assim como terceiros, têm e cônjuge. Para outros parentes, como no cas
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4871 quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregado moral apenas em relação aos parentes mais próximos da vítima, implicar, por sua natureza, na exposição do trabalhador a risco como cônjuges, filhos ou pais, em face dos laços afetivos, considerável (parágrafo único do art. 927 do CC). Nessa hipótese, sanguíneos e de convivência, sendo que em rel
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4654 Filho) (acidente típico, que provocou a morte do primo do reclamante, RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. Rogério Antônio dos Santos), a responsabilidade objetiva, e ainda a MINA CÓRREGO DO FEIJÃO. DANO MORAL REFLEXO OU POR culpa gravíssima da reclamada pela ocorrência do acidente, passo RICOCHETE. MORTE DA VÍTIMA. O regramento legal e à a
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5167 do empregador (teoria do risco). Não fosse isso, a mineradora não Mineração S.A., controlada pela 2ª reclamada, o que já evidenciava implementou ações e projetos de reparação das barragens, a fim de a necessidade de se redobrar os cuidados em barragens daquele proporcionar condições de trabalho seguras e livres de risco. Em tipo, como era a Barragem 1, de
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4665 Repercussão Geral, decidiu que é constitucional a imputação da indenização. Definida a responsabilidade objetiva do empregador responsabilidade civil objetiva do empregador por danos pelo acidente de trabalho que deixou o autor incapacitado para o decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco. Em trabalho e para a vida civil, é dever do réu inde
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4674 decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco. Em trabalho e para a vida civil, é dever do réu indenizá-lo pelos danos 12/03/2020 foi aprovada a tese de repercussão geral sugerida pelo morais e materiais sofridos. O dano moral em ricochete, ou por via relator do caso, ministro Alexandre de Moraes: "O artigo 927, reflexa, é aquele experimentado por