Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 137 ADV: WILSON JORGE BRAGA DO VALE (OAB 6360/AM) - Processo 0668699-42.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Francisco Lourenço da Costa Neto - Ante o anteriormente exposto, Julgo Procedente o pedido da parte Requerente condenando o Requerido ao pagamento de indenização por danos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 349 Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: MARCOS RAIMUNDO DE FARIA BATISTA (OAB 9373/AM) - Processo 0756718-87.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 345 ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM), ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES (OAB 139314/RJ) - Processo 0744520-18.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B.F.S. e outro - REQUERIDO: B.M.S. - Vistos, Versa o processo sobre uma AÇÃO DE AL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (vinte por cento), ou se estes não forem aviados, o justificar o trabalho do causídico, segundo leitura do §2°, daquele dispositivo infraconstitucional. Finalmente ordenar ao Exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tal o firmado no artigo 218, §3°, do CPC, ultime o recolhimento das custas relativas à diligência do oficial de justiça, estabelecidas por Tab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suas declarações do Imposto de Renda referentes aos dois últimos exercícios fiscais, bem como a cópia do último balanço patrimonial e histórico de consumo e pagamento dos 12 meses anteriores. Não havendo a juntada dos documentos retromencionados, no mesmo prazo fica a parte Requerente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais/processuais, podendo inclusi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 112 ADV: ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB 13248/AM) - Processo 0715485-13.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - REQUERENTE: Aline Maria da Cás Rachid Pietro - Isto posto, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial RG, Comprovante de residência de forma legí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 164 Civil; - Em havendo silêncio do Exequente acerca das providências supramencionadas, o feito será extinto; - Realizada a consulta sobre endereço do Executado e desde que tal seja diverso ao indicado na proemial incumbirá, à Secretaria, a expedição do chamamento citatório pela via postal ou por diligência do oficial de justiça, c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 259 as ações diretas contra a Fazenda Pública; III - praticar os atos relativos à tutela de órfãos, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude; IV - praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção de órfãos e à guarda e administração de seus bens, ressalvada a competência das Varas da Inf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 975 NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉRCIA DA PARTE PARA PROMOVER A CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART.485,IV, DOCPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido de ser desnecessária a intimação pessoal