Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 324 promover diligências para demonstração do apontado (falecimento do réu). Trata-se de questão processual que implica diretamente na formação do processo. Destarte, ordeno a suspensão do feito pelo prazo de 15 dias para que o Autor regularize o polo passivo e ultime a substituição processual do Réu por seu espólio, herdeiros ou suc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 468 depois a opção atualização de cálculos judiciais, ou, diretamente, por meio do seguinte endereçoeletrônico:(http://www.tjam.jus.br/index. php?option=com_chronocontactchronoformname=frm_calculadora_advogado); 2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos na Portaria nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1162 exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada, vez que não é possível verificar de plano a suposta inscrição indevida nos cadastros de Órgãos de restrição ao crédito, sendo necessário aguardar análise do mérito com maior dilação probatória nos autos. Ademais, pondero q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 432 ADV: AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 14190/AM), ADV: ANTÔNIO FERREIRA DO NORTE FILHO (OAB 13030/ AM), ADV: SARAH MARQUES BARBOSA (OAB 11217/AM), ADV: ANA CAROLINA SOARES SOUZA (OAB 12300/AM) - Processo 0678899-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - REQUERENTE: Grázia Mieli Santos Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 172 ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0678143-31.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0610712-77.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Paulo Figueiredo Simeao - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Certifico, para os dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 5 dias. Na hipótese de TODOS demonstrarem o interesse na conciliação, paute-se audiência, a ser realizada na forma virtual. Nesse caso, deverão ser informados, desde logo, os prefixos dos telefones e e-mails dos participantes, sob pena de indeferimento da realização do ato, com consequente envio para sentença. No caso de silêncio ou uma das partes não concordarem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (vinte por cento), ou se estes não forem aviados, o justificar o trabalho do causídico, segundo leitura do §2°, daquele dispositivo infraconstitucional. Finalmente ordenar ao Exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tal o firmado no artigo 218, §3°, do CPC, ultime o recolhimento das custas relativas à diligência do oficial de justiça, estabelecidas por Tab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de exibição e apreensão (fls. 11) e laudo toxicológico definitivo (fls. 99/103), além de indícios de autoria que apontam para o denunciado, inexistindo, por isso mesmo, razões para rejeição liminar da exordial acusatória. Observo, ainda, que a denúncia encontra-se articulada em conformidade com o disposto no art. 41 do CPP, descrevendo de maneira adequada o fat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que: 1) CONDENO o Réu à repetição dobrada do pagamento indevido, no montante de R$ 3.079,00, sobre a qual deverão incidir juros legais desde a citação e correção monetária oficial desde o pagamento indevido (10/9/2018 - fls. 60/63); e 2) CONDENO o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 3.000,00, com correção monetária a partir de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que deverá, ainda, ser for o caso de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, opor as considerações que, justificadamente, entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o