Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 186 Cristina Alves da Silva - REQUERIDO: SCPC - Boa Vista Serviços - Trata-se de embargos de declaração manejados contra a sentença de fls. 103/107. Em suma, aduz o embargante que a sentença possuiria omissão. De plano, da análise das razões expedidas pelo Embargante, entende, este Juízo, que a matéria não comporta EMBARGOS DE DEC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 258 oficial do ajuizamento da demanda e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Referida importância diz respeito à cobrança reconhecidamente abusiva recaída em conta-corrente da Autora sob a rubrica “Cesta Fácil Econômica”. DECLARAR o cancelamento dos descontos sob a rubrica “Cesta Fácil Econômica”, conforme o esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 723 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0648920-33.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Subrogação - REQUERENTE: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intimes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 393 do contrato, pois inexistente qualquer enliçamento entre ele e o Réu para a aquisição do imóvel. O contrato noticiado pelo sujeito ativo, neste álbum processual, deu-se entre ele próprio e a cedente EDILANE CARVALHO DE ANDRADE, portanto qualquer pretensão rescisória atinente à cessão deverá ser promovida em desfavor dela. Aliás,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 799 ADV: LARA REGINA FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 10686/AM), ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM), ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/AM) - Processo 0673295-64.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: EMANUEL AUGUSTO SILVA (menor impúbere,) - REQUERIDO: Samel Pl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 609 23, Lei nº 9.099 de 1995, bem como os princípios do devido processo legal e da razoável duração do processo (art. 5º, incisos LIV e LXXVIII, ambos com assento na Constituição Federal de 1988). Junto com a citação, notifique-se a parte ré que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 394 o Réu através da central de relacionamentos deste, telefone 0800-979-9099, atendente Giselle, consoante anotado na relatança e às fls. 56, parágrafos 2 a 4. Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por is

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 116 com o consequente cancelamento do edital de convocação. No caso de descumprimento da determinação retro, fixo multa de R$-500,00, limitada a 10 (dez) dias, a ser paga pela síndica do condomínio, Sra. Ana Cristina Santos Leite. O redirecionamento da multa à sindica é medida mais adequada ao feito, pois soa desarrazoado comprometer o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 184 informar se aceita o encargo, indicar o valor de seus honorários, fazer juntada de currículo atualizado com comprovada especialização e adotar as medidas necessárias à realização do exame pericial, nos termos do art. 465, §2º do CPC. Manifestando-se o perito sobre as informações retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 73 não havendo impugnação, intime-se o exequente para, em 5 dias, apresentar memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes no CPC 523, §1º, bem como recolher as custas para consulta ao sistema SISBAJUD. Após, proceda-se à penhora via SISBAJUD com as cautelas do CPC 854. Efetivada a penhora, intime-se o