Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; 2. AS PARTES para, querendo a dispensa de audiência de conciliação, REQUEREREM a PRODUÇÃO DE P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ RODRIGUES TERCEIRO FILHO (OAB 6341/ AM), ADV: FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO (OAB 4331/ AM), ADV: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO (OAB 6975/ AM) - Processo 0657030-55.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Comércio de Miudezas Bandeira Ltda. - Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 54 ADV: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO (OAB 196036/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0641822-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Feito transitado em julgado. Sem requerimentos, AR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONCRETA A PENA DO RÉU FÁBIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 166 (CENTO E SESSENTA SEIS) DIAS-MULTA, sendo cada diamulta equivalente a um trigésimo do valor de um salário mínimo vigente à data dos fatos, em obediência ao disposto no art. 43, caput, da Lei nº 11.343/2006. Nos termos do § 2º do art. 387 do CPP o tempo de dura�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 829 e 830 também do CPC. Havendo suspeita de ocultação, poderá realizar a citação por hora certa, observado os requisitos do 830, § 1º do Diploma Processual Civil. Faça-se constar no mandado executivo que na hipótese do pagamento integral do numer�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) Processo 0217280-19.2017.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jonatha Oliveira da Silva - Bruna Miranda de Freitas - Caroline Lima Rocha - FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) advogado(a) do(a) ré(u) C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valor superior a 20 salários mínimos, a assistência é obrigatória; Nas demandas que não tratem de matéria exclusivamente de direito, as partes poderão trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores; Não comparecendo V.Sa., à aludida audiência, acompanhada ou não de advogado, consoante explicado no item acima, ou não contestando o pedido, pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e, em outra parte, por argumentos genéricos que, por vezes, nem se amoldam a impugnar a pretensão da parte Requerente. E não bastasse que essa situação probatória de presunção de veracidade dos fatos alegados aproveite à parte Requerente, ela ainda trouxe aos autos elementos de prova a corroborar suas alegações fáticas de que sofrera prejuízos de ordem financeira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito do consumidor, vez que as partes enquadram-se no conceito legal de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º, ambos do CDC. Não obstante, também se aplica ao caso, entre outras, as regras de direito comum, em homenagem ao chamado diálogo das fontes, nos termos do art. 7º do CDC. No mais, quanto à inversão do ônus da prova, segundo as regras ordiná