1.920 resultados encontrados para tempo de execucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O. APOS, VISTAS AO MP PARA ANALISE DE PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4566-04.2015.8.09.0175 21 EXECUCAO PENAL MARCELO GUIMARAES MARCIEL ROSIMAR ELIAS DE OLIVEIRA GLORIA PERES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 PENA A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHADOS, NOS TERMOS DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, SENAO VEJAMOS: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PEN A EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PA RTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. 1 A CONTAGEM DO TEMPO PARA O FI M DESTE ARTIGO SERA FEITA A RAZAO DE 1 (UM) DIA DE PENA POR 3 (TR ES) DE TRABALHO. () INSTADO A MANIFESTAR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 FERIDA NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201301185552 (EM APENSO). PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE ABRI L DE 2019 LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34676-51.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEITON PEREIRA DUARTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201900346766 DESPACHO TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 242289-05.2017.8.09.0175 850 EXECUCAO PENAL CLEBER ALVES DO NASCIMENTO MARILENE HOFMANN ARAUJO MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO NUNES NICANOR RODRIGUES DE ARAUJO MARCIONILIA DOS SANTOS ARAUJO ADV ACUS : 13574 GO - JOSUE AMORIM OLIVEIRA DESPACHO : PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OS, JULGO REMIDO OS MESES DE JANEIRO A MARCO DE 2017, TRABALHADOS PELO REEDUCANDO DANILO CARDOSO DO CARMO. A SERVENTIA PARA QUE PR OCEDA OS CALCULOS NECESSARIOS , APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 289503-17.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 25381 GO - KISL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCOES P ENAIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPO SICOES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICOES P ARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO CONDENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DO O MINISTERIO PUBLICO. IN CASU, OS MESES TRABALHADOS PELO REEDU CANDO ESTAO COMPROVADOS PELA FICHA DE CONTROLE REMITIDA PELA AUTO RIDADE POLICIAL QUE ADMINISTRA A CADEIA PUBLICA LOCAL. ISTO POSTO , ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDOS OS MESES DE JANE IRO A MARCO DE 2018, TRABALHADOS PELO REEDUCANDO. A SERVENTIA PAR A QUE PROCEDA OS CALCULOS NECESSARIOS, APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPA RACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER; E CUMPRIDO TUDO O QUE FORA DETERMINADO E NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 222466-41.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCILENE CANDIDO GARCIA ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201202224665 DECISAO A REEDUCANDA LUCILENE CANDIDO GARCIA, FAZ JUS A REMICAO DO MES TRABALHADO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMICAO E NECESSA