1.920 resultados encontrados para tempo de execucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PENA REFERENTE AOS CRIMES COMUNS (ART. 112 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL) E 3/5 (TRES QUINTOS) DA PENA REFERENTE AO CRIME HEDIONDO, FA CE A REINCIDENCIA DO REEDUCANDO E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFE RIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 15/16 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 UNIZANDO-LHES O MANIFESTO QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS DIZERES DO ART. 5, 2 DO CNJ. PUBLIQU E-SE. INTIME-SE. GOIANIA,13 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393539-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SONIA ALVES DE SOUZA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ENTO DA DILIGENCIA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REU PRESO. COM O RETO RNO, OUCA-SE NOVAMENTE O PARQUET. APOS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 20 DE JANEIRO DE 201 7. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (DEC. JUD. N 2.008/2016) NR. PROTOCOLO : 313553-68.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 162632-12.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO ROSA DE SOUZA ADV ACUS : 28977 GO - CELSO ROBERTO ALVES DIAS DESPACHO : INICIALMENTE, ATENTO AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 1 69/171, BEM COMO DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, NADA OPUSERAM A CERCA DO REFERIDO CALCULO, CONFORME INFERE-SE DOS AUTOS, HOMOLOGO O CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RRENCIA DE FALTA GRAVE. DIZ O ARTIGO 126, DA LEI DE EXECUCAO PENA L, QUE O CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. ESSA EXEGESE E NCONTRA SOLIDO APOIO DOUTRINARIO, COMO SE EXTRAI DA LICAO DE JULI O FABBRINI MIRABETE, QUE PONTIFICA: "A REMICAO E UM INSTITUTO EM QUE, PELO TRABALHO, DA-SE COMO CUMPRIDA PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. 1O A CONTAGEM DE T EMPO REFERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: (...) II - 1 (UM) D IA DE PENA A CADA 3 (TRES) DIAS DE TRABALHO. ASSIM, A REMISSAO DE 84 (OITENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS E MEDIDA DE RIGOR. PELAS RAZOES EXPOSTAS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO 84 (OIT ENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS PELO APENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 172579-82.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 131 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : IVONI ANTONIA ALVES ADV IND : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO CLEITON ESTRELA DE OLIVEIRA, SEM FIANCA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 321, 325 , 6, INCISO I E 350, CAPUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AD EMAIS, IMPONHO AO ACUSADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COM PROMISSO DE COMPARECIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 D E S P A C H O APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS N 201403429019, 201501397600, 201403477404 E 201501406196. ACOSTE-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO REPRESENTADO. CUM PRAM-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 29 DE ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DATA EM MEU CARTORIO, RECEBI ES TES AUTOS. CALDAS NOVAS, _____/_____/______
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OZAIR VICENTE DE ALCANTARA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 43/44, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REMICAO DE 7 2 (SETENTA E DOIS) DIAS DA REPRIMENDA DO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE COMPROVOU TER TRABALHADO POR 218 (DUZENTOS E DEZOITO) DIAS, FAZEN DO JUS, PORTANTO, A REFERIDA REMICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, 1 DA LEP. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PARQUET, UM