1.920 resultados encontrados para tempo de execucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO(A) REEDUCANDO(A). AS FICHAS DE FR EQUENCIA ACOSTADAS AS FLS. 169/171, DEMONSTRAM QUE O RECLUSO EFET IVAMENTE TRABALHOU NO PRESIDIO LOCAL DE POSSE/GO ENTRE OS DIAS 2 DE JANEIRO DE 2017 ATE O DIA 31 DE MARCO DE 2017, NAO HAVENDO IND ICIOS DE FRAUDE NO PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS ALI ACOSTADOS. NA O HOUVE, DE OUTRO LADO, NOTICIA DE OCORRENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO CLEDSON RODRIGUES LIMA, FAZ JUS A REMICAO DO S MESES TRABALHADOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMICAO E NECESSARIO QUE O PRESO TENHA TRABALHADO DURANTE A EXECU CAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FI M DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TR ES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WALTENIR BRAZ PEREIRA JULIO CEZAR PEREIRA DEUSELITA CARDOSO DIAS ACUSADO : ANTONIO MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. 2. DA REMICAO DE PENAS POIS BEM. A R EMICAO, MAIS DO QUE UM SIMPLES MEIO DE SE ABREVIAR OU EXTINGUIR P ARTE DA PENA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 173935-65.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARLENE QUALHATO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. FL S. 45 ATENDA-SE JUSSARA, 13 DE JULHO DE 2017 VOLNEI SILVA FRAISSA T NR. PROTOCOLO : 143488-36.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TOS, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO AS FL S. RETRO (ROTEIRO DE PENAS). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 126, 1, II, DA LEI N 7.210/84, ESTABELECE QUE OS CONDENADOS QUE CUMPR EM PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERAO REMIR, POR TRABAL HO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. POR OUTRO L ADO, CONSIDERANDO QUE A INTEGRIDADE FISICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TA DECISAO SE REFERE AOS 126 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTR E OS MESES DE FEVEREIRO DE 2014 E DEZEMBRO DE 2014. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 04 DE MARCO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136438-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON FLORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACLEB ARAUJO LIMA VITIMA : LEILA LOURDES ANDRADE SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201104099378 NOME: MACLEB ARAUJO LIMA MAE: FRANCISCA ARAUJO LIMA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICA O DOS DIAS ESTUDADOS POR MACLEB ARAUJO LIMA. INSTRUIU O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 FSM WAGB LSB FTO ADV ACUS : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A DEFESA INTIMADA A RESPEITO DA EXPEDIçãO DE C ARTA PRECATORIA DE INTIMAçãO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA C UMPRIMENTO, à COMARCA DE ANAPOLIS-GO, PARA INTIMAçãO DOS REUS VAL DELI ALVES DA SILVA E JOAO BARBOSA DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 281056-14.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO GUIMARAES DE JESUS ORIGEM : JUSTICA FEDERAL DE GURUPI-TO 2388-41.2016.4.01.4 DESPACHO : DECISAO VISTOS. DIZ O ARTIGO 126, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE O CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRA BALHO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. E MAIS.