Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1226 Quanto ao pedidos relativos aos depósitos fundiários ulteriores à que, nesta Justiça Especializada, "a condenação ao pagamento de edição da referida Lei Federal, extingo o feito sem resolução do honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC, por incompetência sucumbência". material desta Justiç

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 131ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO custas processuais, como do depósito recursal, quando interposto pela parte a quem foi imposta a condenação (CLT, artigos 789, § 1º, parte final, c/c 899, § 1º). No caso, a reclamada, à qual também foi imposta condenação de 614 PALOMA CAMPOS DA ROCHA(OAB: 139925/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE conteúdo p

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE Colendo Tribunal Superior do Trabalho, requerem o conhecimento do recurso ordinário, sem a necessidade de recolhimento de custas ADVOGADO e depósito recursal. ADVOGADO Postulam a concessão de gratuidade de justiça e, por consequência a isenção de recolhimento de custas e depósito recursal. Para tanto, ADVOGADO aduzem que, em consequência do estado de c

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1218 requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive Destarte, nego provimento ao recurso dos reclamantes para, quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário reconhecendo a validade da transmudação do regime celetista para igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as estatutário, declarar prescritos os p

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000371-87.2021.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6343002959 AUTOR: DUCINEIA BARBARA DA SILVA (SP280758 - ANA PAULA GOMES DE CARVALHO, SP178927 - RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Arquivo 18: Cumpra a parte autora a decisão anterior, apresentando cópia do comprovante de residência recente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Após, prossiga-se o feito em seus ulte

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Desembargador Federal do Trabalho 498 advertência de que a inércia tipificará deserção. Após, voltem-me conclusos. Processo Nº AIRO-0100530-05.2019.5.01.0483 Relator LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE INSTITUTO ESPERANCA ADVOGADO TATIANA MALAFAIA QUINTAN(OAB: 181533/RJ) AGRAVADO FLAVIA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA ADVOGADO ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI(OAB: 150146/MG) I

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tem-se, ao tempo do requerimento administrativo, onde pretende seja retroativamente fixado o termo inicial do benefício (20.02.2018), observada a carência legal, menos de 35 anos de labor/contribuições, consoante tabela a seguir: PERÍODO meios de prova Contribuição 33 50 Tempo Contr. até 15/12/98 16 8 7 Tempo de Serviço 34 9 1 admissão saída .carnê .R/U .CTPS OU OBS anos meses dias 01/09/77 10/11/79 u c CTPS - especial, conv. para comum 3 0 26 01/12/79 12/03/80 u c CTPS/CNIS - espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1520 - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA, ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP) Processo 0702106-16.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S.A. - GOLD BELT-BRASIL CORREIAS TRANSPORTADORAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FATOR DE CONVERSÃO.1. A Terceira Seção desta Corte, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.151.363/MG, Relator o Ministro Jorge Mussi, DJe de 5.4.2011, pacificou a controvérsia esclarecendo que o fator de conversão é um critério matemático que visa estabelecer uma relação de proporcionalidade com o tempo necessário à concessão da aposentadoria, razão p