Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3024 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador) - 3º andar - Sala 33 Nº 1028311-53.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50% nos termos do art. 71, IV da CLT, com reflexos nos repousos semanais remunerados, nos 13°s integrais e proporcionais de todo tempo trabalhado; nas férias integrais e proporcionais mais 1/3, no aviso prévio e ao recolhimento de FGTS devido sobre estas verbas salariais com multa de 40%, de todo o tempo trabalhado; Feriados trabalhados em dobro, com reflexos nos repousos se

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7747 reflexos sobre as demais verbas contratuais, tal como deferido, tudo função de "Inspetor Produto II" em 01/02/2010 enquanto o obreiro na esteira da Súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho. em 01/03/2010, ocasião a partir da qual passou a perceber piso salarial inferior ao modelo. Decisão mantida. Irrelevante o tempo trabalhado nas funções desempenhadas anteri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS FERNANDO DOS REIS ALVES SILVA REPRESENTANTE: NAIR VITORINO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: SILVANE DA SILVA FEITOSA - SP248793, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Requer o autor a concessão de benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, desde 21.06.2013, data do requerimento administrativo. Verifico que o indeferimento foi baseado tanto na ausência de incapacidade como na renda familiar do autor, assim se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS FERNANDO DOS REIS ALVES SILVA REPRESENTANTE: NAIR VITORINO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: SILVANE DA SILVA FEITOSA - SP248793, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Requer o autor a concessão de benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, desde 21.06.2013, data do requerimento administrativo. Verifico que o indeferimento foi baseado tanto na ausência de incapacidade como na renda familiar do autor, assim se

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Não há, portanto, que se falar em retificação da conta. 358 Em seu parecer a Contadoria esclarece que “a sentença aponta expressamente qual é a verba de natureza salarial variável que Rejeito. deve entrar na base de cálculo e não cita tais verbas requeridas nesta oportunidade”. HORAS EXTRAS – MARÇO/2010 – ABRIL/2010 – JUNHO/2010 – BASE DE CÁLCULO As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3344 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLICIAL CIVIL PRISÃO SUSPENSÃO DOS VENCIMENTOS INADMISSIBILIDADE, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS E DA INOCÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR PENA FINAL PORVENTURA APLICADA COMPENSAÇÃO DOS VENCIMENTOS COM AUXÍLIO RECLUSÃO,

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 empreiteira, eis que os locais eram de difícil acesso e/ou não servidos por transporte regular publico; mas a reclamada pagava valor inferior as duas horas in intinere devidas razão porque requer o pagamento de duas horas ln itinere ao dia , com acréscimo de horas extras, deduzindo-se valores pagos a menor sob estes títulos, com reflexos nas verbas salariais e rescisóri

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 13°s, férias mais 1/3, do período que intermediavam um registro e outro, nos quaís a reclamante prestava serviços e estava à disposição das reclamadas, razão porque deverão ser condenadas ao pagamento de salários, 13°s, férias mais 1/3, e ao recolhimento de FGTS com multa de 40% dos períodos não anotados na CTPS compreendidos entre um registro e outro. XV Que

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 de FGTS devidos sobre verbas salariais aqui pleiteadas sob pena de condenação ao pagamento de multa diária, que requer seja fixada em R$ 50,00 ao dia e sob pena de expedição de alvará judicial . Requer ainda a entrega da comunicação de dispensa (CD) para a reclamante poder se habilitar ao recebimento do seguro desemprego, sob pena de condenação ao pagamento de mult