Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 embargante sustenta a omissão dos seguintes pontos levantados em sua defesa: a) inexistência de ato ilícito; b) pagamentos já realizados na justiça do trabalho em favor da PREVI; c) incompetência da Justiça Comum para julgar a demanda; d) existência de coisa julgada; e) omissão em relação ao termo inicial da recomposição da reserva matemática; f) omissão/contradição em relação a suposto en

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 18844 até por volta das 17h00/18h00. Aduziu que quando saía da filial da Tal circunstância, portanto, implicaria no acolhimento da jornada reclamada na cidade de São Paulo, em torno das 22h00, chegava narrada pelo reclamante na inicial. Todavia, trata-se de presunção na empresa Colgate, sita em São Bernardo do Campo, por volta das relativa, a qual pode ser elidida

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 na empresa Colgate, sita em São Bernardo do Campo, por volta das 18848 relativa, a qual pode ser elidida pelas demais provas dos autos. 24h00/01h00 e se a carga já estivesse pronta para ser carregada, já procedia ao carregamento, o que demorava em torno de uma hora, E, como visto anteriormente, embora intimado, o reclamante não ou seja, por volta das 2h00. O reclamante

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 LTDA 11250 necessário apenas o comparecimento dos elementos fático-jurídicos já consignados, isto é, a relação se trava e é identifica segundo a A primeira reclamada foi regularmente notificada, conforme realidade fática, sendo esta integralmente alcançada pela sobredita comprovação nos autos, mas não atendeu ao chamamento judicial, confissão ficta. razão pe

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PRESENCA DE CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PRESENTE CONTUDO, A CAUSA DE DIMINUICAO RELATIVO A TENTATIVA. DESSE MODO, ATENTO AS RAZOES EXPLICITADAS NA FUNDAMENTACAO, E, CONSIDERANDO O INTER CRIMINIS P ERCORRIDO PELO REU, REDUZO A PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, QUAL SEJ A, 1/3, RAZAO PELA QUAL FICA O REU CONDENADO, PARA CADA CRIME DE ESTELIONATO, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, E PA

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 366 obreiro. 2. DO MÉRITO I. RELATÓRIO DA NULIDADE SENTENCIAL Persegue o autor a nulidade do Decisum hostilizado, em não tendo sido aplicada, ao caso concreto, a Súmula 338 do TST, por cujo teor Insurge-se DAVI OLIVEIRA SOUZA contra a r. Sentença da MM. há de se presumir verdadeira a jornada de trabalho declinada na Juíza Substituta Karla Yacy Carlos da Silva, em exe

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26546 falta grave por parte da empregadora, o que enseja a rescisão função de faturamento. indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483, “d”, da CLT. Examino. Conforme narrado, o último dia trabalhado se deu em 25/02/2020. Tendo sido aplicada a confissão às primeiras reclamadas e Assim, com a projeção do aviso prévio, fixo a data da extinção do limi

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 OAB CE/22394 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB / Fortaleza, Ano IV - Edição 962 642 Seq. 1 1) 3417-66.2013.8.06.0129/0 - Tombo: 2742013 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERENTE.: JOSÉ ALVES DE JESUS .”Intimação do despacho de fls. 27, assim transcrito: R.H. Intime-se o autor para ter ciência das informações advindas da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju-SE, abrindo prazo de 10 (dez) dias para se mani

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 SENTENÇA 1781 Revelia e pena de confissão das reclamadas Ante a ausência de defesa do 2º reclamado na primeira à audiência, RELATÓRIO foi decretada a sua revelia, bem como aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato. Processo: nº 0010161-75.2018.5.15.0073 E ante a ausência da 1ª reclamada na audiência de instrução, foi- Partes: Reclamante SOLAN

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Fundamentação 1610 também para a 1ª reclamada. Instrução Processual: encerrada por negativa de produção de Aos 9 dias do mês de novembro de 2018, vieram os autos outras provas. conclusos à MMª Juíza do Trabalho, Drª ELEN ZORAIDE MÓDOLO Razões finais: remissivas pelo reclamante. JUCÁ, para a prolação de Sentença. Tentativas de conciliação: Prejudi