Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 A DELEGACIA DE POLICIA, PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTE NESSE TOA R, VEJO QUE, E MBORA A CONDUTA IMPUTADA A ALEXANDRE LUIS PEREIRA, EM TESE, TENHA SIDO PERPETRADA SEM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRA VE AMEACA A PES SOA, AINDA SE TRATA DE INFRACAO PENAL CONCRETAMEN TE GRAVE, PORQUA NTO TERIA ADENTRADO A RESIDENCIA DA VITIMA, DURA NTE O REPOUSO NOT URNO E, MEDIANTE ROMPIMENTO

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 225 INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DO FATO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS JUDICIAIS A COMPROVAR QUE O ACUSADO TENTOU SUBTRAIR OBJETOS DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA - NÃO PROVIMENTO, COM O PARECER. Tendo em vista a inexistência de provas seguras da subtração tentada de bens, ou seja, de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 65 Advogado : Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE AGRESSÃO INJUSTA, ATUAL E IMINENTE POR PARTE DA VÍTIMA - PRINCÍPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 56 Apelação nº 0000701-03.2015.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Carlos Cardoso de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Francisco Carlos Bariani Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 185 INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DO FATO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS JUDICIAIS A COMPROVAR QUE O ACUSADO TENTOU SUBTRAIR OBJETOS DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA - NÃO PROVIMENTO, COM O PARECER. Tendo em vista a inexistência de provas seguras da subtração tentada de bens, ou seja, de que

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2365 RAFAEL PEREIRA DA SILVA, TALITA DOS SANTOS SOUZA Testemunhas ausentes: PM ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS (ausência justificada - férias), PM ELCINEI FONSECA PEREIRA (ausência justificada - não pertence mais o batalhão de NP), JOANA e ¿AMIGO DO RAIRI-PRE NOME DIEGO¿ (não intimados devido à falta de qualificação nos autos). ABERTA A AUDIÊNCIA: 1-Inicialmente passouse a ouvir a testemunha TALITA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1651 eventual interesse do indigitado em ter a defesa patrocinada por aquela instituição. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos 22 dias do mês de outubro de 2019. Eu Dalmir Teixeira Rolim, digitei e Eu, Genildo Sousa Miranda, Diretor de Secretaria, subscrevi. DR. ALEXANDRE

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2396 sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, Secretaria da 1ª Vara Criminal, aos 10 dias do mês 10 de 2019. Eu__ Dalmir Teixeira Rolim, digitei e Eu,__Genildo Sousa Miranda, Diretor de Secretaria, subscrevi.DR. ALEXANDRE RIZZI.Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal. EDITAL DE INTIMAÇ¿O SENTENÇA/90 DIAS PROCESSO nº 00024110320178140051 DR. ALEXANDRE RIZZI MM., J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2634 impossibilitando a condenação do acusado. Com efeito, a vítima José Otacílio da Silva relatou que chegou em casa e viu uma pessoa pulando o portão, razão pela qual gritou para ela esperar. Contudo, não viu o rosto da pessoa que tentou furtar sua casa (fls. 82/87). Apesar das testemunhas policiais tere