Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 507815-49.2008.8.09.0142 ( 200805078155 ) 1033 ACAO PREVIDENCIARIA LUIZ FERREIRA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DO INSS 40898 GO - MARCO AURELIO DIAS FILHO 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 33187 GO - ERIKA FERNANDES VA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1610 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0564605-21.2016.8.05.0001, da Comarca de Salvador, no qual figura como Apelante WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS, e Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à un

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 , ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PED IDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR DIOGO ALVES D OS SANTOS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 0 3 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA C RIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 78680-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 99 da Silva Cardoso tentou subtrair objetos de valor ínfimo de um supermercado que, por sua vez, não foi lesionado de forma grave pelo comportamento do acusado. Ademais, constato que o réu não possui outros processos criminais tramitando em seu desfavor, haja vista que já foi determinado o arquivamento do feito que tramitava

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NHUMA ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO D A PRISAO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QU E PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS N A LEGISLACAO DE REGENCIA. NA HIPOTESE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A CO NVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCAS OLIVEIRA SILVA EM PREVENT IVA E MEDIDA IMPOSITIVA, ESPECIALMENTE EM F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3313 assistido pela Defensoria Pública do Estado. Intime-se e cumpra-se. Publique-se. Intime-se Salvador(BA), 04 de agosto de 2022. Cláudio Césare Braga Pereira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, POR NãO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PRA A CONDENAçãO, NãO PROSPERAM, PORQUE AS IMPUTAçõES QUE LHE FORAM FEITAS E OS ELEMENTOS PROBATóRIOS CARREADOS AOS AUTOS SãO MAIS DO QUE SUFICIENTES PARA A COMPROVAçãO DA AUTORIA DELITIVA ATRIBUíDA AO DENUNCIADO ASSIM, NENHUMA DúVIDA SUBSISTE EM RELAçãO à TENTATIVA DE FURTO, POIS, O ACUSA

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 RAVA M O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTER IO P UBLICO DR. SERGIO LUIS DELFIM , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUST O DIA . PRESENTE O S AUTUADO S ACIMA CITADO S, DES ACOMP ANHADO S D E A DVOGAD O, SENDO NOMEADO DR. AILTON MANOEL DE ALMEI DA OAB/GO N: 37.672 . NOTIFICACAO : OS PRESE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2899 799 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de maio de 2018, por volta das 06h00, na Avenida Congonhas, 245, Jardim Alegria, nesta cidade e Comarca de Francisco Morato, RENAN

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACO MPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O AUTUADO FOI INTERROGADO ACERCA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA E SUA ASSINATURA DEVIDAMENTE COLHIDA (CPP, ART. 304). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUADO SE ENCONTRAVA FO RAM COMUNICADOS ATEMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENT