Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 403 níquel. Ante o exposto, ANTONIO JACKSON DOS SANTOS PEREIRA foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no Artigo 50, caput, da Lei das Contravenções Penais. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 111 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 246.01.2010.004460-0/000000-000 - nº ordem 1909/2010 - Procedimento Ordinário - KAIQUE BUENO DOS SANTOS DO CARMO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 53 - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o processo com julgamento do mérito, consoante dispõe o artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1078 Processo nº. 318.01.2007.004260-5/000000-000 – Controle nº. 08/07-Júri – JP X JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA – Intimação do defensor para que se manifeste na fase do artigo 422, do Código de Processo Penal, no prazo legal. DR JOSÉ LUIS STEPHANI. OAB/SP 100.704. Processo nº. 318.01.2009.009906-5/000000-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1071 87 ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 734B/AL) - Processo 0722211-04.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIANTE: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: FLAVIO DA SILVA CARDOSO - Flávio da Silva Cardoso, em sua resposta inicial escrita, sustentou as teses do crime im

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1424 89 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: VANDEVAL DOS SANTOS - Intime-se o advogado Diego de Albuquerque Silva (OAB/AL nº 9006) para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Permanecendo inerte o causídico, intime-se o réu para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3730 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2021 Processo 0000414-07.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1500477-06.2021.8.26.0618) (processo principal

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5250 137/162 previsto como lesão corporal leve. Vejamos o caderno de prova testemunhal. A vítima (...) disse que: "...Ele pulou em seu pescoço. Que a depoente travou luta corporal com ele...Que quando ele apertou o pescoço da depoente ficou marcas". A testemunha (...) (fls. 67-68) afirmou que: "Que ele ainda agrediu sua esposa...Que o depoente viu o pescoço de sua esposa com manchas avermelhadas". A teste

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 119 187 SENTIDO: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTO DE UMA BICICLETA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME DE BAGATELA. IMPOSSIBILIDADE. ARREPENDIMENTO POSTERIOR INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. MAUS ANTECEDENTES. NÃO CONFIGURADOS. INQUÉRITOS E PROCESSO CRIME EM ANDAMENTO. PENA REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. 01 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1567 78 Tribunal de Justiça, o simples fato do acusado ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa não afasta a necessidade de decretação ou manutenção da prisão preventiva desde que a decisão demonstre a imprescindibilidade da medida cautelar o que é o presente caso2. Quanto à impossibilidade de conversão

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 416 Batista de Lima, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 297 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001607-53.2013.8.26.0338, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo pre