Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2337 inútil instauração e/ou prosseguimento da ação penal. Por óbvio que qualquer demanda penal se mostra desnecessária quando possui miragem de uma pena que jamais será efetivamente aplicada ou quando visa a uma ação com o direito de punir debilitado pela prescrição. Daí há de se destacar a ausência de interesse de agir, uma vez que essa ação está condenada a uma produção inútil. Nes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2489 77 tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2017. 15ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0055416-07.2017.8.26.0050 c. 1372/17 Classe Assunto: Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2065 GOMES DUARTE FRANCHINI OAB 251060. Processo nº 196.01.2008.004928-1/000000-000, Controle nº 433/08 JECRIM - JP X MARCIEL ANTONIO ALVES. Fica a defensora do réu supra, intimada de que foi Extinta a Punibilidade do réu MARCIEL ANTONIO ALVES com fulcro no art. 89, par. 5º, da L. 9.099/95. Drª. THEREZA DA S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 432 Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB 9509/AL) Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Antonio Ernande da Costa Júnior (OAB 15934/AL) Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB 8782/AL) Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) José

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1477 483 JUNDIAÍ 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº: 0024167-13.2012.8.26.0309 - Controle nº 1459-2012 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Réu: Marcelo Garcia de Almeida Vítima: Cpfl Comercialização Brasil S/A O Doutor Mauricio Garibe, MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2582 DOURADO BRITO - OAB/SP nº.:242920; Processo nº.: 604.01.2010.004910-5/000000-000 - Controle nº.: 000024/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR AFAZ - Fls.: 0 - Ficam os defensores do réu intimados de que este Juízo designou o dia 13.12.12, as 13:00 horas, para a realização do julgamento do réu C

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 corréu, cuja prisão em flagrante foi convertida em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 272 autos da Ação Penal nº 1502115-72.2020.8.26.0048, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1540 152.01.2008.003239-6/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X ELIANA REGINA FAUSTINO - Homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor (fls. 36), e, em conseqüência, julgo extinto o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 328 115 e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Arapiraca (AL), 24 de setembro de 2010. John Silas da Silva Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Autos nº 058.07.000584-0 Ação de Ação Penal de Competência do Júri, 058.07.000584-0 Víti