Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSE OS PRESENTES AUTOS. CONFIRO A PRESE NTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO/NOTIFICACAO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2018. GUILHERME SARR I CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TADA SUA PRISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIMEM-SE AS OFENDIDAS SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO I NQUERITO POLICIAL, PROVIDENCIE-SE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUT OS. CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 23 DE ABR

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 JOAO JOSE DOS REIS : CILIBALDO PEREIRA DE RESENDE MARA ALVES BATISTA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL ADV VIT : 2557 GO - CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS 1515 GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO 1633 GO - ODUVALDO SANTANA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A DATA PREVISTA PARA CONSULTA MEDICA, O PEDIO RESTOU PREJUDI

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EIRA, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS P ODERA ACARRETAR CRIME DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA . DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE -SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE A IRRELEVANCIA PENAL DO FATO PRATICADO PELO ACUSADO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E AB SOLVO O REU ALUIZIO BORGES DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, II I, DO CPP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S CAUTELAS DE PRAXE. SEM PREJUIZO, JUNTE-SE COPIA DA PRE

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 120535-19.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LSP REQUERIDO : OGC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA LEILA SILVA PEREIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A)PROIBICAO DO AGRE SSOR DE SE COMUNICAR, POR QUALQUE

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 O REGIME FECHADO, DECRETANDO, DE CONSEQUENCIA, A SUA PRISAO PREV ENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL NOS TERMOS DO ARTI GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2 .011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), PORTARIA CONJUNTA N 0 2/2.012, OFICIO CIRCULAR N 67/2.012 - DIP, E EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 S FAMILIARES; B)PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES; E C) IMEDIATO AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFEND IDA. INTIME-SE O OFENSOR LOURIVAL CONCEICAO DOS SANTOS, ADVERTIND O-O QUE A DESOBEDIENCIA DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SILVANETO FERREIRA ALVES, POR MEIO DE CARTA PRECATORIA, SE NECES SARIO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, P UNIVEL COM PENA DE DETENCAO QUE PODE CHEGAR A 02 (DOIS) ANOS, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQ

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S CRIMES CONEXOS A VENDA DE ENTORPECENTES. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SU BSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AO AUTUADO PARA CONTINUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBERDADE UM SEN TIMENTO DE IMPUNIDADE. SALIENTO QUE, POR FIM