171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 E E UM) DIAS DE RECLUSAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO NESTA COMARCA, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33 2, C DO CODI GO PENAL. 5. SUBSTITUICAO DA PENA DE OUTRA PARTE, TENDO SIDO O CR IME PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA INCABIVEL E A CONCESS AO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. 6. DELI BERACOES FINAIS CONDENO O REU AO PAGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 RABALHO LICITO, POR SI SOS, NAO OBSTAM A SEGREGACAO CAUTELAR, QUA NDO PREENCHIDOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS. 6- ORDEM DENEGADA. (GRI FEI) (TJGO, HABEAS-CORPUS 219420-98.2011.8.09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/07/2011, DJE 868 DE 27/07/2011)(DESTAQUEI) ALEM DISSO, CONSTATO QUE A DEFESA DO D ENUNCIADO NAO TROUXE QUALQUER FATO NOVO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 RMANDO O TEOR DESTA DECISAO. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMA CAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADA, OFICIE-SE A CASA DO ALBE RGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DO SENTENCIADO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO T ENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO: 1) PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQU IDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES; E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 LUMBRO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO ACUSADO, NAO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECE SSIDADE DA CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE. DESTA FEITA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CASO O REU NAO ESTEJA SEGREGADO EM RAZAO DE OUTRO PROCESSO. DISPO SICOES FINAIS: DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : ABM : 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI 39304 GO - GUSTAVO JORGE ADORNO DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A POSTULANTE. CITE-S E E INTIME-SE O INTERDITANDO PARA O INTERROGATORIO QUE DESIGNO PA RA O DIA 25/02/2015, AS 15:00 HORAS (CPC, ART. 1.181). CONSIDERAN DO OS FATOS ALEGADOS, MORMENTE O ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DESPACHO : FINALMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O TEOR DA DECISAO DE FL. 109-V/110, E A IMPOSICAO DO REGIME SEMIA BERTO, CONCEDO A ESTA DECISAO FORCA DE ALVARA DE SOLTURA, SALVO S E O SENTENCIADO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO POSSUI VINCULOS COM ESTA COMARCA, SE COMPROMETENDO A RETORNAR AO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ICA A VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL CONTRA A MULHER, COMETIDAS DENTRO DO AMBIENTE DOMESTICO, EM DECOR RENCIA DAS RELACOES FAMILIARES. IN CASU, RESTOU EVIDENCIADO, ATRA VES DO RELATO FEITO PELA OFENDIDA, QUE AS MEDIDAS ORA REQUERIDAS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA FAZER CESSAR DE IMEDIADO A VIOLENCIA PSI COLOGICA QUE VEM SOFRENDO POR PARTE DE SEU E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 181327-16.2017.8.09.0175 1206 EXECUCAO PENAL THIAGO SOARES DO NASCIMENTO LUZ SAUDE PUBLICA 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267, INCISO I, E 284, PARAGRAFO UNI CO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, A SEREM PAGAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM D IVIDA ATIVA, CONSOANTE NORMA DA CORREGEDORIA GE