Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O (SEMIABERTO) MAE: MARIA RITA DO NASCIMENTO D E C I S A O OS AUT OS FORAM CONCLUSOS PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A SER REALIZAD A EM 01.11.2018 AS 09H00, RELATIVA AS FUGAS DO REGIME SEMIABERTO EMPREENDIDAS EM 16.02.2018, EM 25, 27 E 29.07.2018 (APOS FALTAR A OS PERNOITES EM 25, 27 E 29/07), EM 24.08.2018, EM 13.09.2018 E E M 11.10.2018. NO ENTANTO, O ATO NAO SE REAL

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CONVERSAO DE PRISAO DOMICILIAR, TENHO QUE A GRAVIDADE DA DOENCA N AO ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA, BEM ASSIM A IMPOSSIBILIDADE DE RE CEBER O TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL NESSE SENTIDO, COLACIONO OS ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDE NCIAIS DO STJ E TJGO: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABE AS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREVE

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTA-SE QUE, ALEM DE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO SER O SE MIABERTO, O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA ULTRAPASSA 04 ANOS E, APOS A UNIFICACAO, O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 2016, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA L

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SU BSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ENTENDO QUE O INVESTIGADO PODE SER BENEFICIADO COM O INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISORIA, DADAS AS CIRCUNSTANCIAS FATIC O PROCESSUAIS BEM COMO, PELO FATO DE QUE O INQUERITO AINDA NAO FO I CONCLUIDO. A RESPEITO DO ASSUNTO EM DEBATE,

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 JOAQUIM DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ART. 121, 2, INCISOS I (MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA) E IV (A TRAIC AO, EMBOSCADA, TOCAIA), COMBINADOS COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CODI GO PENAL, SUJEITANDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULA R, COM BASE NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) NATHANAEL CARDOSO DOS SANTOS - JA QUALIFICADO, COMO

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MENTE A PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, ENTENDO SER PROVAVEL A ALEGAC AO DO EXECUTADO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO DE FLS. RETRO PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DA HASTA PUBLICA DESIGN ADA PARA O DIA 06/04/2018, POR MEDIDA DE CAUTELA E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUIZOS AO DEVEDOR E DESPERDICIO DE TEMPO PELO LEILOEI RO. INTIMEM O EXECUTADO PARA APRESENTAR O TE

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 OS BONS PREDICADOS PESSOAIS E O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE NAO-CUL PABILIDADE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NAO IMPOEM A CONCESSAO DE LIBERDADE. 3- ORDEM CONHECIDA E DENEGAD A. (TJGO, HABEAS-CORPUS 241514-30.2017.8.09.0000, REL. DES. J. PA GANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 09/11/2017, DJE 2392 DE 23/11/2017) HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VUL

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO A INCLUSAO DO APENADO JOESIEL HUHN/HUNN COSTA, FILHO DE FELISANGELA HUHN COSTA, NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DECRETO SUA PRISAO E DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 13.09.2030 COMO PRAZO LIMIT

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E O PEDIDO DA DEFESA, PARA ACEITAR AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS E MANTER A S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. COM EFEITO, DETERMINO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS PENAS FIXADAS NA DECISAO DE FLS. 79/80, RESTANDO A REEDUCANDA CUMPRIR: A) PAGAR 11 PARCELAS DE R$ 75,00, COM VENCI MENTO DIA 15/10/2018, E AS DEMAIS NO MESMO D

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- C ONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA D E ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO F OI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES , IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES.