Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ENACAO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, MOTIVO PELO QUAL DEIXO, NO PRESENTE MOMENTO, DE APLICAR O PRINCIPIO DA HOMOGENEIDADE DAS PEN AS. ASSIM SENDO, EM ANALISE AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO RE QUERENTE, OBSERVO QUE ESTE NAO TRAZ AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO N OVO ALEM DOS JA ANTERIORMENTE EXISTENTES, CINGINDO-SE EXPRESSAR O INCONFORMISMO COM A DECISAO OUTRORA PROFERID

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUAIS SEJAM, O FUM US BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, TENHO QUE ESTAO PRESENTES, C ONSUBSTANCIANDO-SE O PRIMEIRO (FUMUS BONI JURIS) NO PROPRIO RELAT O FEITO PELA REQUERENTE, NOTICIANDO A PRATICA DE REITERADAS AGRES SOES, AMEACAS, CONSTRANGIMENTOS FISICOS E MORAIS PELO REQUERIDO, DE SORTE QUE O SEGUNDO, (PERICULUM IN MORA)

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 EXECUCAO PENAL JOSE FRANCA DE SOUZA VALDIR PAULA FERREIRA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O SEMIABERTO E QUE O R EGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 05.12.2015, FIXO O REGIME

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A, A SE APRESENTAR NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 22:30 HORAS, DEVENDO COM PROVAR MENSALMENTE NA UNIDADE PRISIONAL QUE ESTA ESTUDANDO NO PER IODO NOTURNO, ATRAVES DE DECLARACAO EMITIDA PELA INSTITUICAO DE E NSINO . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO I NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. COM A RESPOS

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 -LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUM PRIR AS SEGUINTES CONDICOES:: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOT IVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE D A COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMP

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TIVO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO AO REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 16.01.2016 E PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICI ONAL FOI ALCANCADO EM 09.05.2016. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASS IM MANIFESTOU : MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA CO NCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SOLIDARIAMENTE AS RES AO PAGAMENTO D AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E STES FIXADOS EM R$ 3 000,00 (TRES MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTI GOS 20, 4, E 21, UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS N 1 023/11, DESCONSTITUIN DO A DUPLICATA 52-C E CONDENANDO AS REQUERIDAS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENT

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TO PLEITEADO DE FATO EXISTE. OS FATOS NARRADOS DAO CONTA DA INSUP ORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM E ESTAO CORROBORADOS PELOS ELEMENTO S QUE ACOMPANHAM A INICIAL. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA P ROVISORIA DE URGENCIA INCIDENTAL, PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO SE AFASTE DO LAR DO CASAL E VISANDO AINDA COIBIR E PREVENIR ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO AS SEGUIN

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602361694 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO TIAGO ALENCAR BARRETO , FILHO DE DENIS DE ALENCAR BARRETO, PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO SER COMUNICADO A

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RIDADE POLICIAL, MEDIANTE REQUERIMENTO FORMULADO POR MARIANA MORE IRA DE PAULA, EM DESFAVOR DE HUMBERTO DA SILVA TERRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, SOLICITANDO O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ELENCADAS NO ART. 22 E SEGUINTES DA LEI N 11.340/2006. NOTICIAM OS AUTOS QUE A OFENDIDA MANTEVE UM RELACIONAMENTO COM HU MBERTO DA SILVA TERRA POR APROXIMADAMENTE 06