171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZI DA NA DENUNCIA PARA: A) PRONUNCIAR O ACUSADO ADILVO VENANCIO DE O LIVEIRA NETO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ART. 121, 2, INCISO S I E IV, C/C O AR. 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, SUJEITA NDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR, COM BASE NO AR T. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 S EM MOMENTO OPORTUNO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO. NESTE SENTI DO, E O ENTENDIMENTO DO SODALICIO GOIANO: HABEAS CORPUS. FURTO TR IPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA E RESTRICAO A LIBERDADE DA VITIMA. PRISAO PREVENTIVA. DENEGACAO DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO. DECISOES FUNDAMENTADAS. PRESENCA DOS REQUISI TOS LEGAIS. NAO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CUTORIA TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADM INISTRATIVA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E M DESFAVOR DE ANTONIO LEONEL FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. CER TIDAO DE FLS. 484 INFORMA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. EM P ARECER MINISTERIAL DE FLS. 495/496 HA REQUERIMENTO DE CORRECAO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE HOUVE SUBSTITUICAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O SENTENCIAD O NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVE RA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS F INAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HO RARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELET RONICO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 S VASCONCELLOS; A TESTEMUNHA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; E O ACUS ADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, DR. RONDINELLY DOS REIS REZENDE OAB/GO 24.071. AUSENTES : A VITIMA IVAN JORGE FERNANDES MARTINS E A TESTEMUNHA FRANCIEL NATALICIO DE NOVAES. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTADA A AUSEN CIA DA VITIMA IVAN JORGE FERNANDES MARTINS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA. IRRELEVANCIA. EXCESSO DE PRA ZO DA SEGREGACAO CAUTELAR: SUPRESSAO DE INSTANCIA. 1. PRISAO PREV ENTIVA POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, EVIDENCIADA NO FUN DADO RISCO DE O PACIENTE DESTRUIR PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIM E E DE SUA AUTORIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. 2. SEGREGACAO CAUTEL AR VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 UFICI ENTES DE AUTORIA, CONFORME SE EXTRAI DO INQUERITO POLICIAL ENCART ADO AOS AUTOS PRINCIPAIS (FLS 5/29) E DA DECISAO QUE DECRE TOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS 33/37) AS CONDICOES SUBJE TIVA S FAVORAVEIS DO REQUERENTE, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANT ECEDE NTES, RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO, POR SI SO, NAO OBS TAM A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PREENCHID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGA CAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGORO SO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . OFICIESE AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR BATALHAO DE SALVAMENTO EM EMERGEN CIA (FL.64) E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E A CARTA PRECATORIA, CONFORME DETERMINADO. DESIGNO AUDIENCIA PAR A INTERROGATORIO DA ACUSADA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS PARA O DIA 26/03/2019, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A ACUSADA. COMUNIQUE-SE A O JUIZO DEPRECANTE A DATA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE NO DJE EM NOM E DOS ADVOGADOS QUE CONSTA NOS AUTOS. CUMPRA-SE. ITAGUARU GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO TAVARES DOS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 E QUEM BUSCA NO JUDICIARIO A PROTECAO NECESSARIA. O FUMUS BONI IU RIS ESTA SOBEJAMENTE COMPROVADO PELA PREVISAO LEGAL DE APLICACAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO E OS VEEMENTES INDICIOS DA PRATICA DE REI TERADAS AMEACAS, CONSTRANGIMENTOS FISICOS E MORAIS PELO NETO CONT RA OS AVOS IDOSOS. AS ALEGACOES SAO PLAUSIVEIS E ENCONTRAM INICIO DE PROVA RAZOAVEL NOS AUTOS. NO PRESENTE CAS