Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

teor desta decisao. com - Página 16

  1. Página inicial  > 

171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 06/08/2025

Página 16 de 18

Processos encontrados


TJGO 04/09/2018 - Pág. 2581 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZI DA NA DENUNCIA PARA: A) PRONUNCIAR O ACUSADO ADILVO VENANCIO DE O LIVEIRA NETO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ART. 121, 2, INCISO S I E IV, C/C O AR. 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, SUJEITA NDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR, COM BASE NO AR T. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE

TJGO 12/06/2018 - Pág. 1563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 S EM MOMENTO OPORTUNO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO. NESTE SENTI DO, E O ENTENDIMENTO DO SODALICIO GOIANO: HABEAS CORPUS. FURTO TR IPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA E RESTRICAO A LIBERDADE DA VITIMA. PRISAO PREVENTIVA. DENEGACAO DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO. DECISOES FUNDAMENTADAS. PRESENCA DOS REQUISI TOS LEGAIS. NAO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO

TJGO 10/11/2017 - Pág. 1262 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CUTORIA TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADM INISTRATIVA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E M DESFAVOR DE ANTONIO LEONEL FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. CER TIDAO DE FLS. 484 INFORMA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. EM P ARECER MINISTERIAL DE FLS. 495/496 HA REQUERIMENTO DE CORRECAO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE HOUVE SUBSTITUICAO DO

TJGO 20/04/2016 - Pág. 1315 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O SENTENCIAD O NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVE RA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS F INAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HO RARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELET RONICO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PAR

TJGO 22/03/2019 - Pág. 2103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 S VASCONCELLOS; A TESTEMUNHA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; E O ACUS ADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, DR. RONDINELLY DOS REIS REZENDE OAB/GO 24.071. AUSENTES : A VITIMA IVAN JORGE FERNANDES MARTINS E A TESTEMUNHA FRANCIEL NATALICIO DE NOVAES. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTADA A AUSEN CIA DA VITIMA IVAN JORGE FERNANDES MARTINS,

TJGO 12/02/2016 - Pág. 2265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA. IRRELEVANCIA. EXCESSO DE PRA ZO DA SEGREGACAO CAUTELAR: SUPRESSAO DE INSTANCIA. 1. PRISAO PREV ENTIVA POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, EVIDENCIADA NO FUN DADO RISCO DE O PACIENTE DESTRUIR PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIM E E DE SUA AUTORIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. 2. SEGREGACAO CAUTEL AR VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ME

TJGO 12/02/2016 - Pág. 2266 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 UFICI ENTES DE AUTORIA, CONFORME SE EXTRAI DO INQUERITO POLICIAL ENCART ADO AOS AUTOS PRINCIPAIS (FLS 5/29) E DA DECISAO QUE DECRE TOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS 33/37) AS CONDICOES SUBJE TIVA S FAVORAVEIS DO REQUERENTE, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANT ECEDE NTES, RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO, POR SI SO, NAO OBS TAM A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PREENCHID

TJGO 10/05/2016 - Pág. 987 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGA CAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGORO SO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . OFICIESE AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR BATALHAO DE SALVAMENTO EM EMERGEN CIA (FL.64) E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA

TJGO 13/02/2019 - Pág. 1351 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E A CARTA PRECATORIA, CONFORME DETERMINADO. DESIGNO AUDIENCIA PAR A INTERROGATORIO DA ACUSADA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS PARA O DIA 26/03/2019, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A ACUSADA. COMUNIQUE-SE A O JUIZO DEPRECANTE A DATA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE NO DJE EM NOM E DOS ADVOGADOS QUE CONSTA NOS AUTOS. CUMPRA-SE. ITAGUARU GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO TAVARES DOS R

TJGO 25/10/2018 - Pág. 975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 E QUEM BUSCA NO JUDICIARIO A PROTECAO NECESSARIA. O FUMUS BONI IU RIS ESTA SOBEJAMENTE COMPROVADO PELA PREVISAO LEGAL DE APLICACAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO E OS VEEMENTES INDICIOS DA PRATICA DE REI TERADAS AMEACAS, CONSTRANGIMENTOS FISICOS E MORAIS PELO NETO CONT RA OS AVOS IDOSOS. AS ALEGACOES SAO PLAUSIVEIS E ENCONTRAM INICIO DE PROVA RAZOAVEL NOS AUTOS. NO PRESENTE CAS

«
  • 1
  • 2
  • …12131415161718»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo