82 resultados encontrados para teor desta decisao. considerando que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SU A REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDI CIONAL ESTA PREVISTO PARA 24.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PAR AO DI A 26 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO ANA LISADOS OS REQUISITOS PARA EVENTUAL CONCESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ETERMINADAS. O APENADO DEVERA APRESENTAR NA CENTRAL DE MONITORACA O ELETRONICA, DIA 25/02/2015 AS 13:30 PARA QUE SEJAM TOMADAS AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLO NIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FO I APLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCU MPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO B ENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ENADA E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUID O E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166219-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS GOMES DA SILVA VITIMA : LAIS LORRAINY SILVA ADV ACUS : 44005 GO - ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO DESPACHO : AO TEOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO JEAN CLEY DE OLIVEIRA, FILHO DE AUGUST A CUNHA DE OLIVEIRA, FALECEU NA DATA DE 17.02.2015 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 51, NOS T ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVID ENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 135009-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELISON DA SILVA SANTOS VITIMA : WASLENY CARDOSO DE FARIA SANTOS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ACUSADO : ITAMAR DE JESUS MIGUEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , RAZAO PELA QUAL CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E MAN TENHO O RECOLHIMENTO DOMICILIAR COM MONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 O ELETRONICA DIA 04/03/2015 AS 13:00HORAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AS ALTERACOES DA TORNOZELEIRA E LETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRO NICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REM