472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 IS MEDIDAS CAUTELARES, COM A ADVERTENCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO LEVARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. CUMPRIDO AS DETERMINACOES SUPRA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUERENTE, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. CERTIFIQUE-SE. CIE NTIFIQUE-SE O PARQUET DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 08/10/2015. OFICIE-SE A COLONIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CAS O POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORR ERA EM 25/03/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NATUREZA REU : DENUNCIA : WILLIAN FLEIRES ROCHA FABIANA VIEIRA DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV REU : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : VERIFICA-SE A FL. 2556, OFICIO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DE MANDAD O DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO WILLIAN FLEIRES ROCHA, ESTANDO O MESMO NO PRESIDIO DE RIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, C OM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . COLHA-SE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCES SUAIS, DO PRESCRITO NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP, E DAS DEMAIS ME DIDAS CAUTELARES, COM A ADVERTENCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO LEVAR A A REVOGACAO DO BENEFICIO. CUMPRIDO AS DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO CO MO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTO S AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE E VENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARI O, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 QUANDO DO TERMINO DESTA AUTORIZACAO (06 MESES APOS O PARTO), PAR A CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. A VIOL ACAO A QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS ACIMA IMPLICA NA IMEDIATA REVOGACAO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISION AL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE PRISAO DOMICILIAR. EXPECA-SE CART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ERICULLUM IN MORA, REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA MED IDA DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADO A FL S. 03 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR MARCIO A QUINO MARTINS AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) O AFASTAMENTO DO REQUERI DO DO LAR CONJUGAL, DEVENDO O OFICIAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORN ECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZAC AO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPI A DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO A LVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 R EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO C ARTORIO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE E