567 resultados encontrados para teor do expost - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A QUE O VALOR CORRESPONDE A VERBA SALARIAL, JUNTANDO CONTRACHEQUE S DE FLS.17/19. REQUER A PROCEDENCIA DO PEDIDO E O DESBLOQUEIO DE R$4.293,22 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). O EMBARGADO APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 30/38 . E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA DESNECESSIDADE DE MAIOR DILACA O PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O AVISTOU O ACUSADO BATENDO NA CABECA DA VITIMA E ELA CAINDO NO C HAO. AFIRMOU QUE AO VISUALIZAR A CENA, ACIONOU A POLICIA MILITAR. DISSE QUE O ACUSADO DESFERIU OS GOLPES CONTRA A VITIMA E, EM DET ERMINADO MOMENTO, PAROU E SENTOU NA CALCADA. RELATOU QUE APOS A C HEGADA DOS POLICIAIS, RECONHECEU O ACUSADO. AO SER OUVIDO EM JUIZ O, A TESTEMUNHA PM LUANDER KAIAN FELICIO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OS FATOS ESTA ENQUADRADA NOS ESTRITOS LIMITES DE SUA CONDUTA. NAD A A AUMENTAR DA PENA CONCRETA DE 02 ANOS. O SENTENCIADO E REINCID ENTE, MAS PARA NAO INCIDIR DUPLA MAJORACAO A RESIDENCIA SERA ANAL ISADO EM OUTRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA. NADA PARA MAJORAR DA P ENA CONCRETA DE 02 ANOS. SUA PERSONALIDADE PELO POUCO QUE TEM NOS AUTOS NAO PODE SER AFERIDA PARA SE CHEGAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PARA O CRIME EM QUESTAO (SEIS MESES), COM O LAPSO DE TEMPO INSERT O NO INCISO VI DO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL (TRES ANOS), VE-SE Q UE TAL MARCO FOI SUPERADO E O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-JUIZ ENC ONTRA-SE PRESCRITO, POIS SUA PERSECUCAO PENAL ESTAVA CONDICIONADA A VARIANTE TEMPO COM TERMO FINAL EM 21/7/2014. AO TEOR DO EXPOST O, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NSAO PELO DECRETO LEI 911/69, PROPOSTA POR BRADESCO ADMINISTRADOR A DE CONSORCIOS LTDA, EM FACE DE LUCIENE CRISTINA DOS SANTOS LIMA , EM QUE A REQUERIDA OBTEVE PERANTE O REQUERENTE O FINANCIAMENTO DE UM BEM MOVEL, MEDIANTE CONTRATO, VINCULADO POR ALIENACAO FIDUC IARIA. E O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR. DA ANALISE DO CADERNO P ROCESSUAL, VERIFICO QUE O AUTOR APRESENTOU OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 REQUERENTE: MARIZA GOMES DE GODOI SANTOS REQUERIDO: VALDEMAR GOME S DE GODOI D E C I S A O MARIZA GOMES DE GODOI SANTOS INGRESSOU E M JUIZO PARA REQUERER A INTERDICAO DE VALDEMAR GOMES DE GODOI, PE LOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO NA PECA INICIAL, A REQU ER ENTE AFIRMA QUE E IRMA DO INTERDITANDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 STAVEL POST MORTEM, ESTA OBVIAMENTE SERA DOS HERDEIROS DO FALECID O(A), E O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR TAIS DEMANDAS SERA SEMPRE O VINCULADO AS VARAS DE FAMILIA. NESTE SENTIDO, INEXI STE RAZAO PARA QUE O INSS INTEGRE O POLO PASSIVO, POR SER PARTE I LEGITIMA PARA FIGURAR NA ACAO, MESMO QUE A SENTENCA POSSA TER REF LEXOS PREVIDENCIARIOS, COMPETINDO A JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AT PUNTO FLEX 1.4 8V, ANO/MODELO 2010/2010, COR VERMELHA, PLACA J IT 0535, CHASSI 9BD118111A1115261, EM RAZAO DA ALEGADA INADIMPLEN CIA DO REU, VERIFICADA EM SEDE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ELE CELEBRADO. JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 06/28, COLACION ANDO AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO, DO DEMONSTRATIVO DO DEBITO E A NOTIFICACAO PARA FINS DE CONSTITUICAO EM MORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 MITACAO NORMAL E QUE FORAM OBSERVADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO AO CONTRADITORIO. E, AINDA, QUE ESTA O PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. I NICIALMENTE CUMPRE RESSALTAR QUE O AUTOR PRETENDE A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, ANTE O U SO INDEVIDO DE SEUS DADOS PARA EFETUAR DECLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 U IZADA POR VITOR CORDEIRO DOS SANTOS, MENOR DEVIDAMENTE REPRESEN TA DO POR SUA GENITORA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, EM FACE DE EDIVA M C ORDEIRO DA ANUNCIACAO, PARTES QUALIFICADAS NA INICIAL, O REQU ERE NTE AFIRMA QUE O REQUERIDO, NA CONDICAO DE SEU GENITOR, ENCON TRA- SE OBRIGADO A PRESTAR-LHE ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE R$ 30% (TRIN TA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO SUSTEN