Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  47 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º Termo Aditivo: Data da Assinatura: 06.08.2021 Objetivo: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do contrato nº 020/2020 por mais 12 meses, e Renúncia à aplicação da cláusula de reajuste. Valor Anual: R$ 103.254,92 (Cento e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Processo: 2018 / 0175976 Pregão: 02/9

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 13 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Missão Velha/CE, 3 de fevereiro de 2017. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito Titular PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORRIGENDA: Em relação a Resolução CSMP nº 070/2017, de 17 de janeiro de 2017, publicada no Diário da Justiça, edição nº 1595, Ano VII, do dia 19 de janeiro de 2017, fls. 63/65. ONDE SE LÊ: Vaga ocorrida

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 207/2021-DAF/SEPLAD, DE 04 DE MARÇO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16168. Objeto: Serviços para Administração de Banco de Dados, Regularização de Imóveis para a ANEEL, Monitoramento de Topografia e Regularização da UHE Irapé. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 2 cm -10 157

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 27 OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO SÃO DE NATUREZA CONTÍNUA E TÊM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE PELA CONTRATADA. A RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, PELO MESMO PRAZO INICIALMENTE PACTUADO, VISA EVITAR A DESCONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE TRARIA PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATADA ANUIU EXPRESSAMENTE COM O PRESENTE ADITAMENTO, NOS

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 53 Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N.º201904006104, DE 24/09/2019 PROC N.º 2019730022236/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro de Sousa Martins – CPF: 344.179.073-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD X 15L MT/Pas/Automovel/9BRB29BT5H2135997 Protocolo: 477539 . . BANCO DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO os termos do PAE

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  31 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 Portaria: 061/2019 BENEFICIÁRIO: Gerfeson Almeida da Silva Onde se lê: Objetivo: Fazer parte da Comitiva do Governo do Estado no Planejamento da Região do Baixo Amazonas. Leia-se: Fazer parte da Reunião de Planejamento da Pesca e Aquicultura da Região do Baixo Amazonas ORDENADOR: Timara Miranda Protocolo: 421227 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2017 - SEDAP Objeto: Prorrogar o seu prazo de

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 93 Unidade Regional, após convocação do último classificado da respectiva unidade, no surgimento de vaga ou através de permuta. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de Fevereiro de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça EXTRATO PROCESSO: 36157/2015-2. ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº 02/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 231 em 02/01/2013 para utilização de Sistema Eletrônico de Licitações. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e Banco do Brasil S.A. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo em epígrafe, em conformidade com as suas cláusulas décima e décima primeira, bem como o art. 2º,§§ 1º a 3º, da Lei nº 10.520

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 37 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 563/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Entregar sementes de açaí e saquinhos para mudas nas Secretarias Municipais. DESTINO: Aveiro e Rurópolis/PA PERÍODO: 19 a 20/08/2019 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Jefferson Alves de Jesus (Assitente Administrativo) MATRÍCULA: 6045663 ORIGEM: ItaituabPA ORDENDOR: Timara Miranda Protocolo: 463566 . . INSTITUTO DE TERRAS