Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 383 fundamento o termo aditivo juntado e assinado anos depois que o Argumenta que, "especificamente no que diz respeito à área reclamante já prestava serviços como radialista à reclamada não técnica, o que se tem, no depoimento em foco, é que ao autor cabia merece prosperar", destacando que "o referido termo aditivo data de unicamente acionar o departamento téc

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 25467 não comprovou a observância e o cumprimento do disposto no indicando este o que teria sido pretensamente descumprido pela artigo 614 da CLT: demandada relativamente aos instrumentos normativos 2017/2019, "Art. 614 - Os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes considerada a data de abertura da empresa ré. promoverão, conjunta ou separadamente, dentro d

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1197 39 III.A antiguidade na carreira. 6º) O Promotor(a) de Justiça, ao final do auxílio deverá enviar à Corregedoria-Geral do Ministério Público resenha estatística (eletrônica) “separadamente da Titularidade”, conforme ofício-006/2013-CGMP/PGJ/CE; 7º) O efetivo desempenho do ofício decorrente desta convocação será considerado de relevância institucional, procedendos

Publicações Administrativas ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0016078-68.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato – CUSD 2021.20.12.6142710, firmado em 10/01//22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEKTRO REDES S.A(CNPJ nº 02.328.280/0001-97); Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características c

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 337 Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa, SBDI-I, DEJT: 07/11/2014, E- Duração do Trabalho / Sobreaviso / Prontidão / Tempo à RR 96-81.2012.5.18.0191, Relator: Ministro Alexandre de Souza Disposição Agra Belmonte, SBDI-I, DEJT: 06/06/2014, de forma a atrair Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / novamen

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 193 11/06/2019. Posteriormente, em 02/07/2019, dentro no novo prazo, que livremente aderiu ao PDV, assim como não assiste à empresa a pós TCE, requereu, por meio do processo 312112/2019, nova possibilidade de indeferir o pedido de adesão ao PDV, em virtude adesão ao PDV/MTI, e, em 06/12/2019, via processo nº do respeito à irretratabilidade da manifestação de vontad

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 714 11 668/2013-5 e 295/2013-7 SP-PGJ/CE, CONSIDERANDO o Convênio nº 50/2013, datado de 17 de abril de 2013, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Madalena/Ce, publicado no Diário da Justiça de 22 de abril de 2013, com início em 17 de abril de 2013 e término em 31 de dezembro de 2016, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17 de a

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  23 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 O objetivo do empreendimento visa a melhoria da qualidade do serviço público de transporte hidroviário para a população local, que deverá ser construído segundo a norma estabelecidas na seguinte legislação: RESOLUÇÃO Nº 013 – ANTAQ de, de 10/10/2016. Vigência: Este Termo de Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura e encerrará no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorroga

Caderno 1 - Administrativo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 33 Av. Paranjana, 1.700, Campus do Itaperi, Fortaleza-Ce, CEP 60714-903, CNPJ nº 07.885.809/0001-97, Fortaleza/CE, ÓRGÃO GERENCIADOR DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo reger-se-á pelas normas contidas na Constituição Federal; na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Federal nº 4.320/64; na Lei Compleme

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA PORTARIA Nº 105 DE 08 DE MARÇO 2021. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para realizar acompanhamento e avaliação dos contratos dos hospitais (Hosp. De Clinicas de Bragança, Hosp. Geral de Bragança, Hosp. Maria Zacarias, Hosp. São Miguel). Referente ao mês de fevereiro 2021. Origem: Capanema/PA – Destino (s): AUGUSTO CORREA,BRAGANÇA Nome do Servidor Matríc