Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 165 II – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Lois Carlos Arruda; Materiais de Limpeza Ltd III – Servidores do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Antonio José de Oliveira Rodrigues e Jacikley da Costa Ribeiro. Objeto e Justificativa do Aditamento: CLÁUSULA PRIMEIRA - FINALIDADE DO ADITAMENTO - O presente termo aditivo tem por objeto renovar o contrato nº

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 Objeto: Instituir Capacitação EAD por meio de Trilhas de Formação para Socioeducação, que visam capacitar os jovens nos Cursos de Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Logística. Vigência: O presente Termo de Cooperação entra em vigor a contar da data de assinatura, com vigência de 12 (dozes) podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60(sessenta) meses, por meio de Termo Aditivo. Data de assi

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 65 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ERRATA ONDE-SE LÊ: Periodo de gozo: 01/11/2020 a 30/11/2020 constante na PORTARIA 612/20 publicada no DOE 34363 de 06/10/2020, o qual concedeu férias à servidora Olinca Maria Monteiro Santos, LEIA-SE: Periodo de gozo: 15/11/2020 a 14/12/2020 Ordenador responsável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior Protocolo: 592219 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/10/2020, DOE

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 109 DE 11/02/2016 EDIMILSON DANTAS DOS SANTOS 019.159.402-94/PE 01 (UM) MÊS 110 DE 11/02/2016 DEOCLECIO SOARES DA SILVA 009.961.242-29/PE 01 (UM) MÊS 111 DE 11/02/2016 DECIO FERRER DE MELO NETO 039.839.605-01/PE 01 (UM) MÊS 112 DE 11/02/2016 JARDEL FAGUNDES DE RESENDE BERNARDINO 040.212.083-01/PE 01 (UM) MÊS 113 DE 11/02/2016 JOSE FAGNER MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS 038.307.951-07/PE 01 (U

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho MINUTOS RESIDUAIS. DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO / PRONTIDÃO / TEMPO À DISPOSIÇÃO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIO

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 ERRATA . ERRATA Protocolo: 2022/1397992 Retificar os termos da presente PORTARIA Nº 5270/22, de 15.12.2022, publicada no D.O.E nº 35.227 de 21.12.2022, referente a progressão funcional técnico administrativo do(a) servidor (a) GISELE VIEIRA HENNEMANN KOURY, o seguinte: Onde se lê... “...Progressão funcional por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2020/2022,...” Leia-se: “...Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusã

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „83 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - COOMPESCAR A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações SHVTXHLUDV DEDL[R GLVFULPLQDGDV ¿OLDGDV j

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiá

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO FISCAL Protocolo da Publicação nº 574626 DOE n° 34.328, de 28/08/2020 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 26 de 06 agosto de 2020. LÊ-SE: PORTARIA Nº 52 de 26 agosto de 2020. Protocolo: 574967 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 522 DE 21/08/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.322 DE 25/08/2020, QUE PRORROGOU A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA GORETTI DE SOUSA MENDES, matrícula nº 509592

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 033/2023 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2022/ 706478 R E S O L V E: CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/02