10.001 resultados encontrados para termos da lei complementar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 271 Processo 0002737-50.1999.8.26.0506 (950/1999) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Ribeirao Preto Transportadora Baroni Ltda - Processo extinto nos termos da lei complementar nº Lei 2.687/14 - proferida no expediente e 03/15 - Sentença em 31/07/2015 - ADV: ANTONIO CARLOS COLLA (OAB 63708/SP),
8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 12532958, GLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 12098356, AN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 272 Municipal de Ribeirao Preto - Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - - Joaquim Antonio da Silva - Processo extinto nos termos da lei complementar nº Lei 2.687/14 - proferida no expediente e 03/15 - Sentença em 31/07/2015 - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ANDREA AGUIAR DE
14 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SEJUSP N° 02/2020 Designação de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vinculação às atividades de integração do Estado de Minas Gerais com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas – SINESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe con
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3715 354 Processo 0803619-82.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: José Carlos Gulla Marques ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 257644/SP) Audiência de Conciliação - Data: 23/02/2017 Hora 11:00 Local: Sala padrão - Juizado Especial devendo o advogado trazer consigo a parte que representa,
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 334 9346/00 : A presente ação foi extinta nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2.687/14 e art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, por sentença proferida no expediente nº 03/2015, datada de 03 de setembro de 2015. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RONEY RODOLFO WILNER (OAB 91021/SP), JO
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 1120608-3, Lindalva Diolinda dos Santos e Santos, ASBDIA – adm.01, a partir de 02/11/2021. - I
18 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
50 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 /2021 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, PEBIN, cargo 01, 02 meses e 12 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rual, a partir de 29/12/2000 para regularizar situação