268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 03/08/2025
Página 11 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO DIEGO F AGNER DA SILVA, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, PERMANECENDO PRESO ATE DECISAO POSTERIOR A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL DEVERA SER CADASTRADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 RVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE-SE BAIXA N O BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. CUMPRAM -SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUIVEM-S E OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS D EVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O PREVENTIVA, QUE NO CASO CONCRETO REVELA-SE EM NECESSIDADE DA GA RANTIA A INSTRUCAO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 73 341-82.2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIR A, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/04/2013, DJE 1294 DE 02/05/2 013) - GRIFEI ""HABEAS CORPUS". TENTATIVA DE HOMICIDIO. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PRISAO PREVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 27 DE OU TUBRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB3 NR. PROTOCOLO : 241272-64.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : HIAGO KRYSTOPHER TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N201702412720 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NDO A PARTE CONTRARIO SE MANIFESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. TRANSITANDO EM JU LGADO, CERTIFIQUE-SE E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBS ERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. QUIRINOPOLIS, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329247-54.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATA DO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PA RA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO C PP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CAS O DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AO EXERCIDA PELA VITIMA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) INDIC IADO(A) DIORGENES RICARDO FRANCO FREITAS, COM FULCRO NO ART. 16 D A LEI N 11.340/2006, ARTS. 104, 107, INCISO V E 145 CAPUT, AMBOS DO CP. OUTROSSIM, REVOGO AS PROTETIVAS DE URGENCIA, CASO FIXADAS, ANTE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, CONSEQUENTEMENTE, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 43497-87.2017.8.09.0084 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FATIMA DIVINA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : P ODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOC OLO N: 201700434971 REQUERENTE: FATIMA DIVINA DA SILVA REQUERID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 E ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA O MAGISTRADO FACULTAR O PAGAMENT O DOS HONORARIOS PERICIAIS AO FINAL DA DEMANDA, PELO VENCIDO, RES SALTANDO QUE SE FOR REQUERENTE A PARTE SUCUMBENTE, O ESTADO ARCAR A COM OS GASTOS. A RESOLUCAO 232 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ DIZ QUE O PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE BENEFICIARIO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, QUANDO REALIZADA POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364785-70.2016.8.09.0175 : 1550 : ACAO PENAL : JBS FRIBOI S/A PAZ PUBLICA ACUSADO : ADRIANO CORDEIRO DA SERRA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.03647850 SENTENCIADOS: WANILTON LAERCIO MARCELINO ( GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA FL. 371/372, DIOGO OLI