268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PROCESSO N 201600827238 DECISAO INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FL . 76 VISTO QUE A INFORMACAO DE QUE A CARTA DE CITACAO RETORNOU PE LO MOTIVO AUSENTE 3 VEZES IMPOE A CITACAO POR MANDADO. POSTO ISTO , DETERMINO: A) INTIME-SE; B) CITE-SE A RE POR MANDADO, NOS TERMO S DA DECISAO INICIAL; C) FRUSTRADA A CITACAO, PROCEDA-SE A BUSCA DE ENDERECOS NA FORMA JA REQUERIDA PELA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 O, DECLARO A REVELIA DO INSS SEM, CONTUDO, APLICAR-LHE OS EFEITOS DELA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO SER IMPRESCINDIVEL, NO CASO, A PE RICIA MEDICA PARA SE AVERIGUAR A INCAPACIDADE LABORAL DA PARTE AU TORA, NOMEIO PARA REALIZACAO DA PERICIA, NO ENCARGO DE PERITO JUD ICIAL, O MEDICO DR. D ALVO DA S ILVA N ASCIMENTO , CRM N 5.762 , COM ENDERECO NA AVENIDA B, N. 701, SETOR OES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 COMO TAMBEM PARA A PRESERVACAO DA EFICACIA DA DECISAO A SER PROFE RIDA NO PROCEDIMENTO INSTAURADO COM VISTA A REGRESSAO DO REGIME.1 AINDA, ACERCA DA REGRESSAO DE REGIME POR PRATICA DE NOVO DELITO OU FALTA GRAVE SEGUE A JULGADO DO TJGO AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. REGIME SEMIABERTO. DESCUMPRIMENTO. NOVO DELITO. REGRESSAO. 1 - O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE OU NOVO DELITO ENSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE P RISAO COM PRAZO DE VALIDADE PARA 12/07/2037 NOS TERMOS DA RESOLUC AO DO CNJ INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE BNMP, E EN CAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. ENCAMINHE COPIA DE STA DECISAO E DO MANDADO DE PRISAO PARA COORDENACAO DA CADEIA PUB LICA DE GUAPO. INTIMEM-SE. DE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 UDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUI ZA DE DIREITO, DRA. JOYRE CUNHA SOBRINHO , COMIGO ASSISTENTE A SE U CARGO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. IRM A PFRIMER O. VANDENBERG . FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESEN CA DO REPRESENTADO RAFAEL DOS SANTOS LIMA , ACOMPANHADO DE SEU RE SPONSAVEL. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OS MEIOS DE LOCALIZACAO DE ENDERECO DO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA DECISAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVEND O, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU WDS, ASSISTENTE JURIDICO, DIGITEI E SUBSCREVI. GUILHERME SARRI CA RREIRA JUIZ DE DIREITO DANIEL PINHEL JUNIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DAO DE FLS. 95 , D E -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL . CUMPRA-SE. MINEIROS, 06 DE NO VEMBRO DE 2015 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, _________ RHAYNNER JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A, RESPONDER NO PRAZO LEGAL. APOS, ENCAMINHE-SE OS PRESENTES AUTO S AO TRIBUNAL AD QUEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA -SE. ARAGARCAS-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JU IZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 03 NR. PROTOCOLO : 354117-09.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ET/05, PONDEROU QUE SE A PENA A SER APLICADA CONCRETAMENTE DE CON FORMIDADE COM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNECEREM AO J UIZ, NO AMBITO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, A CONDICAO DE R ECONHECER QUE QUALQUER PENA QUE VENHA A SER APLICADA ESTARA ALCAN CADA PELA PRESCRICAO PUNITIVA, E DE CONVIR QUE O PROCESSO DEVE SE R EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 E FLS. 189/198 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 232 VE RSO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO VIA EDITAL (FLS. 227/229), POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DECRET O A PRISAO DE EDMAR FIALHO FERREIRA PARA GARANTIA DA CORRETA APLI CACAO DA LEI PENAL, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 20/05/2025. NA OPORTUN